Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux tiveram uma discussão acalorada durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14). O confronto verbal aconteceu nos momentos finais do encontro, quando Fux pediu a palavra para expressar sua “irresignação” com o resultado de um julgamento sobre regras de incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor de tecnologia.
O ponto de discórdia foi a relatoria do processo. Fux, que era o relator original, foi vencido na votação e, conforme o regimento interno da Corte, a relatoria foi transferida para o ministro Flávio Dino, que apresentou a manifestação vencedora. Fux reclamou que, na sua visão, Barroso não lhe deu a oportunidade de permanecer na relatoria.
“Vossa Excelência [Barroso], sem declarar esse aspecto, deferiu, de maneira imediata, a relatoria para o ministro Flávio Dino”, afirmou Fux. Ele defendeu que deveria ter continuado como relator, pois foi derrotado em apenas uma pequena parte da tese de julgamento.
Em resposta, Barroso rebateu a acusação. “Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos”, disse. Barroso afirmou que perguntou a Fux se ele gostaria de reajustar o voto para se manter como relator, e que Fux teria recusado para não desconsiderar quem o acompanhou. Após o embate, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou a sessão encerrada.
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