O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil está em conversas “com reserva” com o governo dos Estados Unidos. A declaração foi feita a quatro dias da entrada em vigor da tarifa de 50% para produtos brasileiros imposta pelos norte-americanos. Alckmin reafirmou que um plano de contingência está em fase de elaboração, mas destacou que o foco principal desta semana está nas negociações comerciais.
Diálogo e Plano de Contingência
“Nós estamos permanentemente no diálogo e quero dizer a vocês que nós estamos dialogando neste momento pelos canais institucionais e com reserva”, disse Alckmin em entrevista após o lançamento do Programa Acredita Exportação. O vice-presidente não forneceu detalhes sobre o teor das conversas com os Estados Unidos, nem sobre as especificações do plano de contingência que está sendo desenvolvido para auxiliar os setores afetados pela taxação.
Alckmin garantiu que “o plano de contingência está sendo elaborado, bastante completo, bem feito”. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia informado que o plano de socorro seria apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana. Entre as medidas em estudo, estão previstas linhas de crédito para os setores exportadores impactados.
Programa Acredita Exportação e Multilateralismo
Em relação ao Programa Acredita Exportação, cujo projeto de lei e decreto de regulamentação foram sancionados nesta segunda-feira (28) pelo presidente Lula, Alckmin ressaltou que a iniciativa impulsionará o crescimento de micro e pequenas empresas que comercializam seus produtos no exterior. Segundo ele, o projeto está alinhado com os valores defendidos pelo governo, como a promoção do multilateralismo.
“O projeto vem em boa hora, reafirmando valores que o Brasil defende, como multilateralismo”, afirmou Alckmin durante a solenidade de sanção do decreto. Pelo programa, a partir de 1º de agosto – mesma data da entrada em vigor da tarifa de 50% para produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos – micro e pequenas empresas poderão receber de volta o equivalente a 3% de suas receitas com vendas externas. O ressarcimento poderá ser feito de forma direta ou por meio de compensação de tributos federais, abatendo os impostos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva.
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