O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (10) as nomeações que levarão duas mulheres a cargos importantes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os atos serão oficializados com a publicação no Diário Oficial da União.
Para o TSE, Lula escolheu a advogada Estela Aranha para uma vaga de ministra efetiva. A nomeação veio de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres. As advogadas Cristina Maria Gama Neves da Silva e Vera Lúcia Santana Araújo, esta última já ministra substituta do TSE, não foram selecionadas. Além disso, o presidente reconduziu o ministro Floriano de Azevedo Marques para seu segundo mandato de dois anos como ministro efetivo do TSE.
Conforme a Constituição, a nomeação de advogados para compor o tribunal é uma atribuição do presidente da República. O TSE é formado por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do STJ e dois advogados, além de seus respectivos substitutos.
Indicação para o STJ
Para o STJ, a indicação de Lula recaiu sobre a procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas. Ela foi escolhida em detrimento de outros nomes que estavam na lista tríplice, como o procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.
A posse de Maria Marluce Caldas no STJ depende da aprovação de seu nome pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, pelo plenário da Casa.
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