Líderes da União Europeia discutem reforçar investimentos para Ucrânia

Os líderes dos 27 países da União Europeia (UE) e Volodymyr Zelensky se reúnem nesta quinta-feira (6), em Bruxelas, para uma cúpula extraordinária sobre a Ucrânia, com o objetivo de reforçar a defesa europeia, após a contenda entre Donald Trump e o presidente ucraniano na Casa Branca.

As lideranças da União Europeia vão tentar chegar a um consenso sobre as primeiras medidas para tornar a Europa mais soberana, autônoma e equipada na área de defesa e segurança. O encontro ocorre em um momento em que ainda há tensões entre o governo norte-americano e o ucraniano. A guerra na Ucrânia, iniciada pela invasão russa, já dura três anos e duas semanas.

No encontro, os líderes da UE vão se comprometer a “acelerar a mobilização de instrumentos e financiamentos necessários” para tornar o bloco comunitário “mais forte e capaz no domínio da segurança e da defesa, contribuindo positivamente para a segurança global e transatlântica e complementando a Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte]”.

Na carta-convite enviada aos líderes, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, disse esperar “as primeiras decisões para curto prazo” – o que passa pela concordância política, de cada país e do bloco, em gastar mais com defesa.

Em um contexto geopolítico totalmente alterado pela posição do presidente dos Estados Unidos, a Comissão Europeia apresentou um plano para “rearmar a Europa”, com o objetivo de mobilizar cerca de 800 bilhões de euros (€).

Entre as possibilidades mencionadas está a de os Estados-membros aumentarem significativamente as suas despesas militares sem que isso entre na conta como déficit.

“A Europa enfrenta um perigo claro e imediato em uma escala que nenhum de nós vivenciou em sua vida adulta”, afirmou Ursula von der Leyen em carta dirigida aos líderes das 27 nações da UE.

A Comissão Europeia – órgão executivo do bloco – também apresentou propostas que, segundo Ursula von der Leyen, poderiam mobilizar até € 800 bilhões de euros para a defesa europeia, incluindo um plano para obter até € 150 bilhões de euros para emprestar aos governos da UE.

Rearmar a Europa

O plano “rearmar a Europa” baseia-se em cinco aspectos financeiros: um novo instrumento no âmbito da União Europeia para circunstâncias extraordinárias (como o criado para ajudar países com empréstimos em condições favoráveis durante a covid-19 para evitar o desemprego); a ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentárias para evitar déficits excessivos (para aumento da despesa pública com defesa em no máximo 1,5% ao ano); a reintegração de verbas de outros fundos (como da Coesão); verbas do Banco Europeu de Investimento e ainda capital privado.

Entre 2021 e 2024, a despesa total dos Estados-membros na área de defesa aumentou mais de 30%, chegando a um montante estimado de € 326 bilhões, o equivalente a cerca de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) da União Europeia.

Na carta-convite enviada aos chefes de Governo e de Estado do bloco, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmou que existe “uma nova dinâmica, que deverá conduzir a uma paz global, justa e duradoura” na Ucrânia.

A reunião de alto nível desta quinta-feira visa discutir as contribuições europeias para as garantias de segurança necessárias à Ucrânia, com o objetivo de fortalecer o país na mesa de negociações para o fim do conflito.

As 27 nações que compõem o bloco querem agora reforçar esse apoio e começar a analisar mais ajuda financeira para a defesa militar do país.

Zelensky

O presidente ucraniano se juntará aos líderes da União Europeia na cúpula em Bruxelas. No entanto, a demonstração de solidariedade pode ser prejudicada pela recusa da Hungria em subscrever uma declaração de apoio a Kiev.

Quase todos os líderes da União Europeia estão empenhados em tranquilizar Zelensky, para que ele siga contando com o apoio de Bruxelas, depois do confronto com Trump na Sala Oval na semana passada, que levou a Casa Branca a suspender a ajuda militar à Ucrânia.

No entanto, os 27 países ainda não conseguiram chegar a um acordo sobre uma proposta apresentada pela chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, que estabelece um valor para a ajuda militar à Ucrânia em 2025.

O objetivo será fornecer pelo menos € 30 bilhões de euros neste ano, assim como em 2024.

Desde o início da guerra em fevereiro de 2022, a União Europeia e seus Estados-membros já disponibilizaram quase € 135 bilhões de euros em apoio à Ucrânia, incluindo cerca de € 49 bilhões para as forças armadas ucranianas, tendo ainda avançado com 16 pacotes de sanções contra a Rússia.

O plano Rearmar a Europa prevê que cada Estado-membro contribua de acordo com a dimensão da sua economia, em meio a queixas dos Estados nórdicos e bálticos e dos Países Baixos de que alguns países maiores, como França, Itália e Espanha, não estão fazendo o suficiente.

Paris, Roma e Madrid rejeitam essas acusações, argumentando que as estimativas públicas não refletem o verdadeiro valor da sua ajuda militar à Ucrânia.

No entanto, não está claro se o texto sobre a Ucrânia será aprovado por unanimidade, com ameaça de veto do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, um dos principais aliados de Trump e que também mantém laços de amizade com o Kremlin.

Em carta enviada a António Costa no sábado (1°), Orbán afirmou que há “diferenças estratégicas na nossa abordagem em relação à Ucrânia que não podem ser ultrapassadas”.

Zelensky e Macron

Na quarta-feira (5), Volodymyr Zelensky demonstrou apoio à “visão clara” de seu homólogo francês, Emmanuel Macron, para uma paz na Ucrânia com garantias de segurança “fortes e de longo prazo”.

Em discurso no Palácio do Eliseu, o chefe de Estado francês defendeu que “o caminho para a paz não pode passar pelo abandono da Ucrânia”, e que a paz “não pode ser construída a qualquer preço e sob o comando russo, e não pode ser a capitulação da Ucrânia”.

Zelensky recorreu mais tarde às redes sociais para agradecer a Macron “pela sua visão clara e pelos esforços conjuntos para alcançar a paz”.

“A paz tem de ser real e não apenas teórica – não pode significar a capitulação ou o colapso da Ucrânia. Tem de ser justa, fiável e duradoura, e só pode ser alcançada através de garantias de segurança fortes e de longo prazo – para a Ucrânia, a Europa e o mundo inteiro”, frisou o presidente ucraniano na rede social X.

O governo de Donald Trump – que tomou a iniciativa de negociar diretamente com a Rússia uma solução para o conflito – tem defendido que a assinatura de um acordo entre Washington e Kiev para exploração de minerais ucranianos por empresas norte-americanas constitui garantia de segurança.

Washington aumentou a pressão sobre Zelensky para assinar o acordo de exploração de minerais como primeiro passo para um cessar-fogo, mas Kiev considera que são necessárias mais garantias de segurança e uma visão de longo prazo para o fim das hostilidades.

No contexto de aproximação entre Moscou e Washington, Macron disse que irá se reunir em Paris, na próxima semana, com os chefes de Estado-Maior dos países dispostos a garantir a paz na Ucrânia.

“Perante este mundo de perigos, seria uma loucura permanecer como espectador”, acrescentou o chefe de Estado francês.

Para Macron, a paz na Ucrânia “pode também implicar no envio de forças europeias”, que “não iriam combater hoje, não iriam combater na linha da frente, mas estariam lá, assim que a paz fosse assinada, para garantir o seu pleno respeito”.

“A ameaça russa está aí e nos afeta”, sem “conhecer fronteiras”, acrescentou Macron, que anunciou “investimentos adicionais” na defesa europeia sem aumentar os impostos.

“Os Estados-membros poderão aumentar as suas despesas militares sem que isso seja tido em conta no seu déficit.”

Ao se referir aos “acontecimentos históricos em curso que estão virando a ordem mundial de pernas para o ar”, o presidente francês falou da “situação internacional e das suas consequências” para a França e para a Europa.

“Os Estados Unidos, nosso aliado, mudaram sua posição sobre esta guerra, apoiam menos a Ucrânia e estão lançando dúvidas sobre o que vai acontecer a seguir”, sublinhou Macron, acrescentando que a Europa está “entrando em uma nova era”, em que a segurança e a prosperidade são incertas.

Macron, anunciou ainda que quer “abrir o debate estratégico” sobre a proteção da Europa pelas armas nucleares francesas com os aliados dispostos a garantir a paz na Ucrânia e a proteção do continente europeu.

“Respondendo ao apelo histórico do futuro chanceler alemão [Friedrich Merz], decidi abrir o debate estratégico sobre a proteção dos nossos aliados no continente europeu pela nossa capacidade de dissuasão”, declarou o Presidente francês.

A França é a única potência nuclear da União Europeia e o chefe de Estado francês afirmou recentemente estar pronto para um “diálogo estratégico” para que os países europeus deixem de estar dependentes da dissuasão norte-americana para fazer frente às ameaças da Rússia, que continua a apostar no rearmamento, e proteger o continente europeu.

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