Prefeitura reforça combate às queimadas com novo chamamento público

A Prefeitura de Porto Velho abriu um Chamamento Público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atuará em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) no enfrentamento aos incêndios ambientais durante o período de estiagem. A medida busca fortalecer as ações de prevenção, monitoramento e combate às queimadas, que historicamente aumentam nos meses mais secos do ano na região amazônica.

De acordo com o Edital de Chamamento nº 02/2026, a entidade selecionada atuará entre julho e dezembro de 2026, em regime ininterrupto, garantindo atendimento e suporte operacional 24 horas por dia, sete dias por semana.

A OSC escolhida será responsável pela execução de ações estratégicas tanto na área urbana quanto nos distritos de Porto Velho. Entre as atividades previstas estão o combate e controle de incêndios ambientais, abertura e manutenção de aceiros para impedir a propagação do fogo, desenvolvimento de programas de educação ambiental, mobilização comunitária e apoio técnico às operações coordenadas pela Sema.

Outro destaque do projeto é a implantação de um sistema de monitoramento remoto de áreas de risco, por meio da instalação e operação de cinco câmeras equipadas com acesso à internet, permitindo respostas mais rápidas diante de possíveis focos de incêndio.

A iniciativa surge em um contexto de preocupação crescente com os impactos das queimadas no município. Dados apontam que, em 2024, Porto Velho registrou 2.327 focos de incêndio, o maior número de Rondônia, concentrando cerca de 32% das ocorrências registradas em todo o estado. Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) indicam que a maioria desses incêndios acontece entre julho e outubro, período marcado pela redução das chuvas.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, o chamamento amplia a capacidade de resposta do município diante dos desafios ambientais da estiagem.

“O período de estiagem exige planejamento, atuação rápida e integração entre instituições. Com esse chamamento público, buscamos ampliar nossa capacidade operacional, fortalecendo as ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios ambientais, especialmente nas áreas mais vulneráveis do município“, afirmou.

O prefeito Léo Moraes destacou que a iniciativa faz parte de um conjunto de medidas preventivas adotadas pela gestão municipal para enfrentar os impactos climáticos.

“Os incêndios ambientais afetam diretamente a saúde da população, o meio ambiente e a qualidade de vida da nossa cidade. Estamos nos antecipando ao período mais crítico do ano para garantir uma atuação mais eficiente, proteger nossas comunidades e preservar os recursos naturais de Porto Velho. Essa parceria reforça o compromisso da gestão com a prevenção e a proteção da vida“, ressaltou.

Para participar do processo, as organizações interessadas devem estar legalmente constituídas há pelo menos um ano e comprovar experiência em áreas relacionadas à prevenção e combate a incêndios, educação ambiental, monitoramento de áreas de risco ou atividades semelhantes.

As propostas e documentos de habilitação deverão ser entregues em envelopes separados até as 14h do dia 15 de junho, no protocolo da Sema, localizado na Rua General Osório, nº 81, 3º andar, Centro de Porto Velho.

Após a formalização da parceria, a Prefeitura realizará acompanhamento contínuo das atividades por meio de uma equipe de fiscalização, monitoramento e avaliação, garantindo transparência e eficiência na execução dos serviços.

A ação reforça a estratégia municipal de preparação para a estiagem e demonstra a busca por soluções integradas para reduzir os impactos das queimadas, proteger a população e preservar os recursos ambientais de Porto Velho.