Porto Velho recebe capacitação sobre incentivos fiscais para áreas sociais

Porto Velho (RO), 14 de outubro de 2025 – A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), em parceria com a Engie Brasil Energia e Jirau Energia, por meio do programa Parcerias do Bem, promove nos dias 22 e 23 de outubro o Capacitar Porto Velho, formação voltada à capacitação de gestores, representantes de instituições sociais e empresas sobre os principais mecanismos de incentivos fiscais aplicados a projetos sociais.

O evento acontecerá no auditório da Faculdade Unisapiens – Sapiens, à rua Paulo Freire, 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, das 8h às 17h30 (horário de Brasília). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo link: https://forms.gle/RRvZcms9tZLTeeXe8.

Objetivo e público-alvo

Durante a capacitação, os participantes aprenderão como parte dos impostos pagos pode ser revertida em benefícios para a sociedade, por meio de iniciativas nas áreas de cultura, esporte, saúde, reciclagem e assistência social. Serão abordados leis e programas como: Lei Rouanet, Lei da Reciclagem, Lei de Incentivo ao Esporte, Pronas/PCD, Pronon, Fundos da Criança e do Adolescente e Fundos da Pessoa Idosa.

Juliana Silva, coordenadora de Socioeconomia da Jirau Energia, destacou a relevância da iniciativa:

“O Capacitar é um espaço de aprendizado e fortalecimento das organizações sociais. Ao aplicar corretamente os mecanismos de incentivo fiscal, instituições e empresas ampliam sua capacidade de promover transformações reais nas comunidades, unindo gestão, propósito e desenvolvimento social de forma estratégica e sustentável.”

Importância para servidores públicos

A secretária da Semias, Lucília Muniz de Queiroz, reforçou a relevância da participação dos servidores:

“O programa Capacitar Porto Velho é essencial para fortalecer a gestão pública e ampliar o impacto social das políticas municipais. Oferece conhecimento técnico e prático sobre incentivos fiscais, permitindo que servidores atuem como facilitadores e articuladores de projetos que beneficiam diretamente a população.”

Ela acrescentou:

“Quando o servidor compreende o funcionamento dessas leis, ele pode orientar instituições e cidadãos sobre como acessar esses recursos. Isso transforma os órgãos públicos de executores em articuladores de soluções sociais, com protagonismo na transformação da realidade local.”