- A Receita Federal estima arrecadar R$ 17,2 bilhões com o Imposto de Renda sobre dividendos em 2024, abaixo dos R$ 28 bilhões previstos no Orçamento.
- No primeiro semestre, a nova tributação sobre dividendos arrecadou R$ 2,2 bilhões, com expectativa de mais R$ 15 bilhões no segundo semestre e frustração de cerca de R$ 10,8 bilhões.
- O governo, por meio do ministro Bruno Moretti, afirma que ainda é cedo para rever a estimativa e que outras receitas tributárias têm compensado parcialmente a frustração, mantendo a meta de resultado primário.
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia
A arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos deve somar dezessete vírgula dois bilhões de reais este ano, valor abaixo dos vinte e oito bilhões de reais previstos inicialmente no Orçamento. A estimativa foi apresentada pela Receita Federal durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. A tributação foi criada para compensar a perda de arrecadação provocada pela ampliação da faixa de isenção do imposto para quem recebe até cinco mil reais por mês, medida que possui impacto estimado no mesmo patamar.
No primeiro semestre, o desempenho da nova fonte de receita ficou aquém das expectativas, somando apenas dois vírgula dois bilhões de reais entre janeiro e junho, com a expectativa de obter outros quinze bilhões de reais no segundo semestre. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, destacou que a frustração de aproximadamente dez vírgula oito bilhões de reais continuará sendo monitorada de perto pelo Fisco ao longo dos próximos meses.
Equilíbrio fiscal e compensação de receitas
Apesar da arrecadação inferior ao previsto na tributação sobre dividendos, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que ainda é cedo para concluir que a estimativa precisará de revisão imediata. Segundo o representante da pasta, o comportamento desse tipo de receita não é linear ao longo do ano, e outras fontes tributárias vêm superando as expectativas para ajudar a compensar o resultado, garantindo o cumprimento com folga da meta de resultado primário estabelecida para o período.
Perguntas Frequentes
Qual é a estimativa atualizada de arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos?
A Receita Federal projeta arrecadar dezessete vírgula dois bilhões de reais neste ano, ficando abaixo dos vinte e oito bilhões de reais previstos no Orçamento.
Qual foi o desempenho da nova tributação durante o primeiro semestre?
De janeiro a junho, a arrecadação acumulada somou apenas dois vírgula dois bilhões de reais, exigindo novos ingressos estimados em quinze bilhões de reais no segundo semestre.
Como o governo avalia o impacto dessa frustração nas contas públicas?
A equipe econômica destacou que o resultado inferior é parcialmente compensado por outras receitas tributárias, mantendo o resultado primário dentro da banda de tolerância da meta fiscal.
Com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
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