Rondônia assume protagonismo nacional na política cultural

Rondônia conquistou um espaço de destaque na formulação das políticas públicas culturais brasileiras ao assumir uma cadeira na Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura (CIT-SNC). A posse ocorreu na quarta-feira (10), durante cerimônia realizada no Ministério da Cultura, em Brasília, reunindo representantes das cinco regiões do país e gestores culturais de diversas unidades da federação.

A participação na comissão coloca o estado em uma posição estratégica nas discussões sobre o futuro da cultura brasileira, ampliando a representatividade da Região Norte em um dos principais espaços de pactuação e construção de políticas públicas do setor.

A Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura é responsável por promover o diálogo entre União, estados e municípios, criando mecanismos de cooperação para fortalecer ações culturais em todo o território nacional. O colegiado atua como instância permanente de negociação e articulação federativa, contribuindo para a implementação de programas, investimentos e estratégias voltadas ao desenvolvimento cultural.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a presença do estado na comissão fortalece a participação da Amazônia nos debates nacionais e amplia a visibilidade das manifestações culturais da região.

“Rondônia possui uma diversidade cultural rica e singular. Participar de uma instância nacional como a Comissão Intergestores Tripartite garante que as demandas e potencialidades da nossa região estejam presentes nas discussões que orientam as políticas culturais do país”, destacou.

Representando Rondônia e a Região Norte, o secretário da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Paulo Higo, ressaltou que a participação na comissão representa um avanço importante para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura e para o fortalecimento da cooperação entre os entes federativos.

Segundo ele, o espaço permite que estados, municípios e governo federal construam conjuntamente estratégias voltadas à ampliação do acesso à cultura e ao fortalecimento das ações culturais nos territórios brasileiros.

Além da posse na comissão, a agenda institucional em Brasília também incluiu discussões sobre a preservação dos mecanismos de incentivo à cultura e ao esporte. Durante reunião na Câmara dos Deputados, representantes do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Cultura debateram uma proposta de emenda constitucional voltada à manutenção das leis estaduais de incentivo fiscal após a implementação da reforma tributária.

A proposta busca garantir que os estados continuem dispondo de instrumentos capazes de financiar projetos culturais e esportivos, preservando políticas que historicamente contribuem para a valorização da cultura, a inclusão social e o desenvolvimento regional.

Os gestores culturais defenderam a continuidade desses mecanismos como forma de assegurar investimentos permanentes em iniciativas que ampliam o acesso da população à cultura e fortalecem a cadeia produtiva do setor.

A participação de Rondônia nos debates nacionais reforça o papel do estado na construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento cultural e à ampliação dos mecanismos de fomento. A expectativa é que a presença na comissão contribua para fortalecer projetos, ampliar oportunidades e valorizar a diversidade cultural presente em todas as regiões rondonienses.

Nesta quinta-feira (11), os novos integrantes participam da primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura, dando continuidade às discussões e ao planejamento das ações que irão orientar as políticas culturais brasileiras nos próximos anos.