MP, Governo e órgãos de controle discutem medidas urgentes para fortalecer a Polícia Civil de Rondônia

A necessidade de fortalecer a estrutura da Polícia Civil de Rondônia esteve no centro de uma reunião realizada nesta quarta-feira (27), que reuniu representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), órgãos do Poder Executivo e dirigentes da instituição policial. O encontro teve como foco a discussão de medidas emergenciais voltadas à recomposição do efetivo e à melhoria das condições de funcionamento da corporação.

A reunião foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública (Gaesp) e contou com a participação de integrantes das Promotorias de Justiça da Infância, Combate à Violência Doméstica e Segurança Pública, além de representantes da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Secretaria de Planejamento (Sepog), Secretaria de Finanças (Sefin), Casa Civil, Procuradoria-Geral do Estado e Polícia Civil.

Durante o encontro, foi destacado que a Polícia Civil enfrenta atualmente um cenário de defasagem significativa no quadro de servidores, consequência de aposentadorias e desligamentos ocorridos nos últimos anos. Segundo os participantes, a redução do efetivo pode comprometer a capacidade de resposta da instituição, especialmente em investigações envolvendo crianças, adolescentes, mulheres vítimas de violência e demais públicos vulneráveis.

Representantes da Sesdec apresentaram informações sobre a situação atual da corporação e apontaram como uma das principais alternativas para enfrentar o problema a convocação de candidatos aprovados no último concurso público da Polícia Civil, com posterior formação na Academia de Polícia Civil (Acadepol).

Além disso, integrantes do Poder Executivo apresentaram um Plano de Ação voltado à reestruturação e ao fortalecimento da Polícia Civil, incluindo estudos sobre a viabilidade orçamentária para novas convocações e investimentos na instituição.

Entre os principais encaminhamentos definidos durante a reunião estão a atualização dos dados relacionados ao cadastro de reserva do concurso público, o levantamento detalhado das necessidades de pessoal da corporação e a elaboração de estudos sobre os custos necessários para a realização de novos cursos de formação na Acadepol.

As informações levantadas serão encaminhadas à Secretaria de Planejamento para análise da capacidade financeira do Estado e definição das próximas etapas do processo.

Participaram da reunião os promotores de Justiça Tânia Garcia, Pablo Hernandes Viscardi, Fernanda Poppl, Dandy de Jesus Leite Borges e Samuel Alvarenga, além do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Francisco Júnior.

Representando o Governo de Rondônia estiveram presentes a secretária de Planejamento, Beatriz Basílio, o secretário-adjunto de Segurança, Hélio Gomes, o delegado-geral da Polícia Civil, Jeremias Mendes, o procurador do Estado Tiago Denger, além de assessores e equipes técnicas.

A iniciativa reforça a preocupação das instituições com a manutenção da capacidade operacional da Polícia Civil e busca construir soluções que garantam mais eficiência, segurança e qualidade no atendimento à população rondoniense.