SBT pode pagar multa por maus-tratos a animal

A Justiça de São Paulo concedeu liminar contra o SBT após um episódio envolvendo supostos maus-tratos a uma rã durante a exibição do programa “Domingo Legal”. A emissora e o apresentador Celso Portiolli são alvos de uma ação civil pública movida por organizações de proteção animal.

A decisão atende a um pedido de tutela de urgência apresentado pelas entidades, que alegam que o animal foi exposto a uma situação de estresse durante o quadro exibido em março de 2026. Com isso, a emissora deverá seguir diretrizes rígidas de proteção e bem-estar animal, com acompanhamento obrigatório de um médico veterinário sempre que utilizar animais em atrações.

Em caso de descumprimento, o SBT poderá ser penalizado com multa de R$ 100 mil por animal submetido a situações consideradas inadequadas.

A ação foi movida por organizações como o Instituto Thaís Viotto, Canto da Terra e a Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA). Segundo as entidades, a cena exibida no programa mostrou o animal sendo manipulado em meio a gritos, risadas e interação com os participantes, o que teria causado sofrimento.

O caso envolve um episódio do quadro “Cardápio Surpresa”, no qual convidados experimentam pratos exóticos. Durante a atração, uma rã viva foi retirada de um aquário e colocada sobre a mesa, passando a circular pelo estúdio enquanto era manipulada pelos participantes.

As ONGs afirmam que houve uso do animal como instrumento de entretenimento, além de apontarem situações como perseguição no palco, manipulação direta e exposição a iluminação intensa — fatores que podem causar estresse ao anfíbio.

Além da liminar, as entidades pedem a condenação por danos morais coletivos, a realização de uma retratação pública e a implementação de políticas de compliance voltadas ao bem-estar animal. Também solicitam a veiculação de campanhas educativas sobre proteção animal em rede nacional.

O caso segue em tramitação na Justiça.