Rondônia publica edital do PAA: compra de alimentos da agricultura familiar

O governo de Rondônia publicou o Edital de Chamada Pública nº 003/2026, destinado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), busca fortalecer a produção local e garantir alimentos de qualidade para pessoas em situação de insegurança alimentar atendidas por entidades socioassistenciais e equipamentos públicos de alimentação em todo o estado.

Conforme o edital, os agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais têm 20 dias úteis para apresentar a documentação necessária. O resultado será divulgado pelos escritórios municipais da Emater-RO, responsável pelo acompanhamento e execução da chamada.

O governador Marcos Rocha destacou a relevância social e econômica da iniciativa: “Com a chamada pública, fortalecemos a agricultura familiar e levamos alimento de qualidade para quem mais precisa. É uma política que gera renda no campo e promove dignidade para milhares de famílias em vulnerabilidade.”

Para o Secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, o programa representa uma oportunidade de comercialização com preço garantido. “O edital permite ao agricultor familiar vender sua produção com segurança e incentiva a economia local. O PAA valoriza o pequeno produtor e fortalece a cadeia alimentar regional”, afirmou.

O edital prevê a aquisição de aves, pescados, leite, ovos, mel, castanhas, doces, massas e pães, frutas, polpas, grãos, cereais, raízes, tubérculos e produtos de origem animal, respeitando critérios sanitários e de qualidade. O investimento total do programa é de mais de R$ 3,1 milhões, recursos oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Com esta iniciativa, Rondônia reforça políticas públicas que unem segurança alimentar, apoio ao pequeno produtor e desenvolvimento econômico local, fortalecendo a agricultura familiar em todo o estado.