Governo federal articula avanço da medida provisória da taxa das blusinhas

O governo federal intensificará na próxima semana as articulações para mobilizar sua base no Congresso Nacional com o objetivo de avançar na tramitação da medida provisória conhecida como taxa das blusinhas. A normativa prevê zerar o imposto de importação de 20% aplicado sobre compras internacionais de até 50 dólares realizadas pela internet.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (19) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante sua participação no Fórum Saúde, realizado em Brasília pela Esfera Brasil em parceria com a EMS. Segundo o representante da pasta econômica, a prioridade atual é constituir formalmente a comissão mista responsável pela análise da matéria no Legislativo.

O andamento da proposta encontrava-se travado devido à ausência de autorização formal para a instalação do colegiado por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o que motivou um pedido oficial do Executivo para destravar o processo. Caso o texto não seja apreciado e aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, a medida perderá a validade no próximo dia 8 de setembro.

Perguntas frequentes

Qual é o objetivo principal da medida provisória mencionada?

A proposta prevê zerar o imposto de importação de 20% sobre compras realizadas pela internet em valores de até 50 dólares.

Qual é o prazo limite para a aprovação do texto no Congresso?

A medida provisória perde a validade em 8 de setembro caso não seja votada e aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

O que o governo planeja fazer na próxima semana?

O Executivo pretende intensificar a mobilização da base aliada no Congresso Nacional para conseguir instalar a comissão mista e dar celeridade à tramitação.

Com informações de Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil