SEXTA-FEIRA, 27/02/2026

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Capital Nacional da Pesca Esportiva é proposta em projeto de lei enviado pela Prefeitura de Porto Velho

A proposta que menciona a Capital Nacional da Pesca Esportiva foi enviada à Câmara e busca fomentar o turismo sustentável, fortalecer a economia local e valorizar práticas de captura e soltura.

Por Jaqueline Malta |SMC|PMPV - 010

Publicado em 

Capital Nacional da Pesca Esportiva é proposta em projeto de lei enviado pela Prefeitura de Porto Velho
Fotos: Sopescar e Associação dos Caiaqueiros de Rondônia

A proposta que pode transformar Porto Velho na Capital Nacional da Pesca Esportiva avançou nesta semana, após a Prefeitura encaminhar à Câmara Municipal o projeto de lei que oficializa o reconhecimento. O texto foi elaborado pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel) e está previsto para ser votado em duas etapas: a primeira na segunda-feira (8), às 9h, e a segunda na terça-feira (9), às 15h.

O projeto reforça a vocação turística e ambiental da capital rondoniense, alinhando preservação ambiental, práticas responsáveis e desenvolvimento econômico baseado na pesca esportiva de captura e soltura.

Gestores destacam impacto econômico e sustentável

O secretário da Semtel, Paulo Moraes Júnior, afirma que o envio do projeto representa um avanço importante para o município. Ele destaca que a iniciativa pode atrair pescadores esportivos de várias regiões do país, ampliando o turismo e fortalecendo a economia local.

Segundo o secretário executivo da Semtel, Aleks Palitot, Porto Velho é hoje uma das áreas mais relevantes para a pesca esportiva na Amazônia, com destaque para o rio Madeira e suas mais de 800 espécies catalogadas. Ele avalia que o reconhecimento nacional dará visibilidade inédita ao município e ampliará ações responsáveis de incentivo ao setor.

O que prevê o projeto

A proposta define Porto Velho como Capital Nacional da Pesca Esportiva, com foco no turismo sustentável e na preservação dos ecossistemas aquáticos. A iniciativa inclui:

  • incentivo à pesca de captura e soltura;

  • estímulo ao turismo especializado;

  • fortalecimento de atividades econômicas como hospedagem, alimentação e serviços turísticos;

  • criação de políticas públicas específicas para o setor.

A expectativa é de que o reconhecimento gere novas oportunidades de emprego e renda, além de ampliar o vínculo entre turismo, meio ambiente e desenvolvimento econômico.

Projeto também valoriza a pesca artesanal

Durante a mesma apresentação, será discutido o projeto de lei que institui a Política Municipal de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal. A medida reconhece a atividade como patrimônio cultural, social e econômico das comunidades ribeirinhas e tradicionais.

Para o diretor da Federação de Pescado do Estado de Rondônia (Fepearo), Ricardo Botelho, a iniciativa representa dignidade e segurança jurídica para os pescadores artesanais, garantindo valorização e fortalecimento da categoria.

Próximos passos

O projeto será analisado pelas comissões temáticas da Câmara Municipal antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovado, a Prefeitura poderá iniciar campanhas oficiais e firmar parcerias com entidades estaduais e nacionais ligadas ao turismo e ao meio ambiente, consolidando Porto Velho como referência na pesca esportiva no país.

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