Coluna do Simpi – Bofetada II: Mudanças silenciosas no Simples vão excluir milhares do regime em 2026
Mudanças aprovadas para 2026 ampliam o conceito de receita bruta no Simples Nacional, podem elevar a carga tributária e levar milhares de micro e pequenas empresas à exclusão…
Decreto restabelece prazo para pagamento do ICMS em Rondônia
Empresas com parcelamentos tributários regulares voltam a ter 45 dias para quitar o imposto.
IR: Isenção para quem ganha até R$ 5 mil é aprovada em comissão
O projeto que eleva o teto de isenção do Imposto de Renda e prevê tributação extra para super-ricos avançou no Senado e deve ser votado no plenário nesta…
STF começa julgar omissão do Congresso em criar imposto sobre grandes fortunas
Ação protocolada pelo PSOL em 2019 cobra que a União cumpra a Constituição e aprove lei complementar para instituir a tributação.
Haddad critica reação a corte de benefício fiscal e defende fim de privilégios tributários
Ministro da Fazenda disse no Senado que a tributação de setores como bets e aplicações financeiras não é aumento de imposto, mas sim a correção de uma distorção.
Haddad sela acordo para votar MP que taxa investimentos e compensa revogação do IOF
Concessões a setores econômicos reduzem a arrecadação prevista em R$ 3 bilhões, mas garantem a votação da medida que precisa ser aprovada até esta quarta-feira.
MP de compensação fiscal que taxa investimentos segue para a Câmara dos Deputados
Comissão mista aprova por um voto o parecer do relator sobre a Medida Provisória 1303/25, crucial para compensar a revogação do aumento do IOF.
Líderes devem analisar projeto de isenção do IR até R$ 5 mil
O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que o relator, Arthur Lira, apresentará o texto nesta terça (23), e a votação deve ocorrer na próxima semana.
Governo amplia isenção do Imposto de Renda e prevê mais consumo
Ministro Rui Costa defende que a medida, que beneficiará mais de 20 milhões, movimentará a economia do país.
Haddad defende mudanças no IR para cumprir o arcabouço fiscal
Ministro da Fazenda participa de comissão mista e explica que propostas visam aumentar a tributação sobre os mais ricos.
Moraes reafirma: IOF não pode ser cobrado retroativamente durante suspensão do Decreto
Ministro Alexandre de Moraes esclarece que a Receita Federal não pode exigir o Imposto sobre Operações Financeiras por período em que a cobrança estava suspensa pelo STF, respondendo…
Ipea propõe alíquota de 14% para os mais ricos no Imposto de Renda
Estudo do Instituto sugere percentual maior que o do governo para igualar tributação à da classe média e financiar isenção para rendas menores.
Entenda as novas alíquotas do IOF após decisão de Ministro do STF
Com a reversão de Alexandre de Moraes, câmbio, crédito empresarial e previdência privada VGBL para ricos voltam a ser mais tributados.
Receita Federal não cobrará IOF retroativo de Instituições Financeiras
Decisão da Receita ocorre após ministro Alexandre de Moraes validar parcialmente decreto que elevou alíquotas do imposto; situação dos contribuintes ainda será avaliada.
Congresso Nacional defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
Câmara dos Deputados e Senado Federal, em manifestação conjunta, sustentam que a derrubada do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF respeitou a Constituição, alegando que o…
Lira amplia redução de IR para rendas de até R$ 7.350
O relator da reforma do Imposto de Renda (IR), deputado Arthur Lira, ajustou o projeto para beneficiar faixas de renda e manteve a alíquota máxima para altos rendimentos.
Desequilíbrio tributário faz Governo perder R$ 200 bilhões anuais
Estudo do Ipea revela ineficiências e iniquidades no sistema tributário brasileiro, fomentando o debate sobre justiça fiscal e a necessidade de uma reforma tributária aprofundada.