PGR se manifesta contra pedido de vereador no STF sobre registros de entrada de advogada e empresários no Senado
Paulo Gonet apontou falta de legitimidade jurídica em mandado de segurança que solicitava dados de acesso de Viviane Barci e Daniel Vorcaro à Casa Legislativa.
Senado aprova projeto que aumenta limite de faturamento do MEI e perdoa R$ 12,6 bilhões em dívidas
Teto de receita bruta subirá para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028; texto também autoriza a contratação de até dois empregados e segue…
Senado promulga PEC que acaba com a escala 6×1 e aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
Transição para a jornada 5x2 começará em 60 dias; emenda também garante regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Senado adia votação da PEC da Segurança Pública para analisar emendas sobre maioridade penal
Presidente da Casa retira texto de pauta para evitar debate açodado e buscar consenso entre parlamentares sobre propostas de alteração.
Senado aprova calendário especial para acelerar votação da PEC da Segurança Pública em plenário
Proposta que endurece penas para lideranças de facções e constitucionaliza o SUSP será analisada nesta quinta-feira (15).
Fim da escala 6×1: Saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho
PEC prevê dois dias de descanso remunerado, redução gradual da carga horária sem corte salarial e regras específicas para terceirizados do poder público e trabalhadores de alta renda.
Fim da escala 6×1 divide empresários e trabalhadores
Entidades empresariais e representantes dos trabalhadores se manifestaram após a aprovação da proposta que reduz a jornada para 40 horas semanais, sem corte salarial e garantindo dois dias…
Fim da escala 6×1 é aprovada no Congresso Nacional
Proposta foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação.
Flávio Bolsonaro anuncia voto a favor do fim da escala 6×1
Após criticar a PEC e defender outro modelo de jornada, senador do PL afirma que seguirá a vontade da maioria dos trabalhadores; proposta está em discussão no Senado.
PEC que extingue escala 6×1 entra na reta final de votação no Senado Federal
Proposta prevê redução da jornada semanal para 40 horas sem corte salarial e implementação da escala 5x2 em todo o país.
Alcolumbre anuncia calendário no Senado para votação da PEC que encerra escala 6×1
Presidente da Casa legislativa confirma cumprimento integral do rito regimental para debater a redução da jornada máxima de trabalho, projetando votação em primeiro turno para meados de outubro.
Alcolumbre mantém calendário, mas avanço da direita no Senado dificulta votação da PEC da escala 6×1
Presidente da Casa legislativa programa sessões de discussão, enquanto parlamentares da oposição articulam estratégia para esvaziar quórum após o resultado das eleições.
PL amplia bancada e terá 28 senadores a partir de 2027
Nas eleições de 2026, partido elegeu 19 dos 54 senadores em disputa; MDB teve sete eleitos e PT, seis.
Veja quem são os novos senadores eleitos em 2026 e como fica o Senado
Eleitores escolheram 54 novos senadores, dois por estado e pelo Distrito Federal; os eleitos assumirão os mandatos a partir de 2027.
Bruno Scheid e Nikolas Ferreira comandam “Fora Moraes” diante de multidão em Ji-Paraná: “Rondônia é de direita”
Multidão enfrentou o sol forte para participar do ato convocado por Bruno em defesa da anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro; Nikolas defendeu a candidatura…
Ministro do Supremo Tribunal Federal estabelece prazo para manifestação sobre registros de acesso ao Senado
Decisão proferida em mandado de segurança movido por parlamentar cobra esclarecimentos da presidência da Casa legislativa após negativa de fornecimento de dados de entrada.
Ministro do Supremo Tribunal Federal nega pedido de liminar para criar comissão de inquérito no Senado
Decisão proferida por magistrado da mais alta corte avalia mandado de segurança apresentado por parlamentar e aponta necessidade de novas informações sobre requerimentos protocolados na Casa.
Ministro Luiz Fux é sorteado para relatar ação que exige registros de acesso ao Senado
Magistrado assume a relatoria de processo protocolado por vereador após o ministro Alexandre de Moraes se declarar impedido de analisar o pedido de fornecimento de dados.
Alexandre de Moraes se declara impedido de analisar mandado de segurança sobre registros no Senado
Ministro do Supremo Tribunal Federal cita regras processuais ao recusar processo movido por vereador que exige acesso a dados de entrada de sua esposa e de outras figuras…
Bagattoli cobra Alcolumbre por instalação da CPMI do Banco Master
Senador de Rondônia voltou a defender a leitura do requerimento e a instalação da comissão que pretende investigar irregularidades relacionadas ao Banco Master.