STF mantém Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso do senador Sergio Moro e mantê-lo réu na ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
STF sobreviveu a ataques e violência, afirma Gilmar Mendes
O decano do Supremo elogiou a gestão de Luís Roberto Barroso em sua última sessão como presidente, destacando a atuação da Corte contra a ofensiva para desacreditar a Justiça e o julgamento dos réus golpistas.
Gilmar Mendes solicita parecer sobre impeachment de ministros
O ministro Gilmar Mendes, do STF, deu prazo de cinco dias para AGU e PGR se manifestarem sobre ações que questionam as regras de impeachment contra membros do Supremo Tribunal Federal.
Gilmar Mendes rebate críticas e defende o STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que não há “ditadura da toga” no Brasil, em meio a protestos e discursos de opositores.
Pejotização no STF não inclui trabalhadores de aplicativos
O ministro Gilmar Mendes esclareceu que a suspensão de processos sobre pejotização em todo o país não afeta os casos de vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, que serão analisados em uma ação separada.
Gilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem aval da Justiça
Decisão do ministro do STF sobre a requisição de relatórios financeiros diverge do entendimento de Alexandre de Moraes e leva o tema ao plenário.
Ministro do STF vota pela soltura do ex-jogador Robinho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou nesta sexta-feira (22) a favor da soltura do ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro. Ele está preso desde março, por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
STF decide a favor da União em disputa sobre Previdência
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota para manter a aplicação do fator previdenciário, evitando um impacto bilionário nos cofres públicos.
Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto americano
Ministro do STF, Gilmar Mendes, comenta decisão do governo Trump de revogar vistos de magistrados da Suprema Corte brasileira.
Gilmar Mendes nega mal-estar sobre prisão de Bolsonaro
Decano do STF afirma que não há “nenhum desconforto” entre ministros e demonstra total apoio a Alexandre de Moraes.
Gilmar Mendes assume segunda turma do STF e defende atuação da Corte
O ministro decano afirmou que o Supremo tem compromisso com a Constituição, a segurança jurídica e o Estado Democrático de Direito.
Gilmar Mendes promete resposta do estado a ataques contra o Brasil
Na reabertura do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes defendeu a atuação da Corte e prometeu uma resposta enérgica a quem age contra a democracia.
Gilmar Mendes defende Alexandre de Moraes e afirma que STF seguirá firme
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, expressa total apoio a Alexandre de Moraes após sanções dos EUA e reafirma a independência do Judiciário brasileiro.
Gilmar Mendes afirma que Brasil vive resistência democrática inédita
O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que o Brasil escreve uma “resistência democrática” contra forças que ameaçam o Estado de Direito e enfrentou sabotagem de redes sociais.