Gilmar Mendes - News Rondônia

Publicado em 26/01/2026 às 17:10

Gilmar Mendes defende relatoria de Toffoli em caso do Banco Master

Decano do Supremo Tribunal Federal afirma que atuação do ministro segue ritos processuais e destaca que a Procuradoria-Geral da República validou sua permanência no comando do inquérito.

Publicado em 23/12/2025 às 08:55

Gilmar Mendes defende debate interno sobre código de conduta no STF

Ministro decano afirma não ser contrário a novas regras, mas critica questionamentos sobre participação em eventos privados.

Publicado em 17/12/2025 às 08:52

STF registra quatro votos contra tese do marco temporal

O placar atual no Supremo Tribunal Federal rejeita a restrição para demarcação de terras indígenas e o relator propõe prazo de dez anos para concluir processos.

Publicado em 16/12/2025 às 08:35

STF registra 3 votos contra o marco temporal de terras indígenas

O placar do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 3 a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal após o voto do ministro Cristiano Zanin; o julgamento segue no plenário virtual.

Publicado em 15/12/2025 às 14:36

Marco temporal de terras indígenas recebe dois votos contrários no STF

Ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino votam pela inconstitucionalidade da tese que condiciona a demarcação à data de 1988.

Publicado em 12/12/2025 às 17:14

STF retoma julgamento do marco temporal na próxima segunda-feira

O presidente Edson Fachin atendeu ao pedido de Gilmar Mendes e marcou a retomada do julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas em sessão do plenário virtual, com início na segunda-feira (15) antes do recesso da Corte.

Publicado em 12/12/2025 às 16:42

Gilmar Mendes pede a retomada virtual do julgamento do marco temporal

Ministro Gilmar Mendes solicita sessão virtual extraordinária para iniciar a votação dos magistrados do STF sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, com previsão de início na próxima segunda-feira, antes do recesso da Corte.

Publicado em 10/12/2025 às 15:42

Gilmar Mendes suspende parcialmente decisão sobre impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF, acatou o pedido da Advocacia do Senado para suspender a parte de sua decisão que limitava o pedido de impeachment de ministros do STF apenas à PGR, mas manteve a exigência de quórum de dois terços para a votação no Senado.

Publicado em 10/12/2025 às 14:48

Senado pede ao STF suspensão de liminar sobre impeachment de ministros

A Advocacia do Senado recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes que limitou o pedido de impeachment de ministros do STF apenas ao PGR e exige maioria qualificada, alegando que a medida atrapalha a votação da nova Lei do Impeachment no Congresso.

Publicado em 10/12/2025 às 11:18

CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026

O relator, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar parecer sobre o Projeto de Lei (PL 1.388 de 2023), que atualiza a lei do impeachment, após a decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a regra antiga e recomendou a atualização pelo Congresso.

Publicado em 10/12/2025 às 08:42

STF volta a analisar o Marco Temporal de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento de quatro processos sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, ouvindo hoje as sustentações orais das partes envolvidas.

Publicado em 4/12/2025 às 14:56

Gilmar Mendes nega pedido da AGU sobre impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes negou a solicitação da AGU para reconsiderar a decisão que restringe à PGR a legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Publicado em 4/12/2025 às 14:50

Gilmar Mendes nega blindagem e diz que Lei do Impeachment “caducou”

Decano do STF afirma que lei que trata do impeachment de ministros perdeu a validade e estabelece que só a PGR pode denunciar ao Senado.

Publicado em 4/12/2025 às 14:40

STF julgará marco temporal de forma presencial

O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro de 2025, o julgamento presencial das ações que discutem a tese do marco temporal.

Publicado em 4/12/2025 às 09:17

Reação a Gilmar Mendes leva Alcolumbre a falar em votar PEC

O presidente do Senado anunciou força-tarefa para pautar projetos, incluindo o Marco Temporal, como resposta à decisão do ministro do STF que restringe denúncias de impeachment contra membros da Corte.

Publicado em 4/12/2025 às 09:08

AGU pede reconsideração a Gilmar Mendes sobre Impeachment de Ministros

Advocacia-Geral da União solicitou ao ministro do STF que reavalie decisão que restringe à Procuradoria-Geral da República a possibilidade de denunciar membros da Corte.

Publicado em 3/12/2025 às 11:12

Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

O decano do Supremo Tribunal Federal suspendeu trecho da Lei do Impeachment que permitia a “todo cidadão” denunciar ministros, limitando a prerrogativa ao chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Publicado em 2/12/2025 às 16:03

STF arquiva ação contra Igor Cariús por manipulação em jogo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu trancar o processo aberto pela Justiça de Goiás, que acusava o jogador de forçar um cartão amarelo no Campeonato Brasileiro.

Publicado em 20/11/2025 às 05:30

Mendes suspende julgamento de governador do Acre no STJ por 15 dias

Gladson Cameli, afastado do cargo por suspeita de corrupção, teve a ação suspensa por decisão do ministro do STF para garantir o acesso da defesa a relatórios do Coaf.

Publicado em 11/11/2025 às 15:47

Ministro Luiz Fux estreia na Segunda Turma do STF e é homenageado por colegas

A sessão marcou a primeira participação do ministro no colegiado após sua saída da Primeira Turma; ele recebeu elogios, inclusive do presidente da Turma, Gilmar Mendes.