O ministro Gilmar Mendes esclareceu que a suspensão de processos sobre pejotização em todo o país não afeta os casos de vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, que serão analisados em uma ação separada.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou nesta sexta-feira (22) a favor da soltura do ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro. Ele está preso desde março, por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota para manter a aplicação do fator previdenciário, evitando um impacto bilionário nos cofres públicos.
Na reabertura do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes defendeu a atuação da Corte e prometeu uma resposta enérgica a quem age contra a democracia.
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, expressa total apoio a Alexandre de Moraes após sanções dos EUA e reafirma a independência do Judiciário brasileiro.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que o Brasil escreve uma “resistência democrática” contra forças que ameaçam o Estado de Direito e enfrentou sabotagem de redes sociais.