QUINTA-FEIRA, 11/12/2025

Política

Senado pede ao STF suspensão de liminar sobre impeachment de ministros

Senado pede ao STF suspensão de liminar sobre impeachment de ministros

A Advocacia do Senado recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes que limitou o pedido de impeachment de ministros do STF apenas ao PGR e exige maioria qualificada, alegando que a medida atrapalha a votação da nova Lei do Impeachment no Congresso.
CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026

CCJ do Senado adia votação do PL do Impeachment para 2026

O relator, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar parecer sobre o Projeto de Lei (PL 1.388 de 2023), que atualiza a lei do impeachment, após a decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a regra antiga e recomendou a atualização pelo Congresso.
STF julgará marco temporal de forma presencial

STF julgará marco temporal de forma presencial

O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro de 2025, o julgamento presencial das ações que discutem a tese do marco temporal.
Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal

Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal

Ministro do STF concedeu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre as ações que questionam a validade da lei que retomou o marco temporal para terras indígenas.
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