Nova norma do Ibama, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, classifica o pirarucu como invasor fora da área natural e libera controle sem limites nessas regiões.
A medida estabelece obrigações para plataformas digitais, como redes sociais, aplicativos e jogos, que passam a ter que adotar mecanismos mais rígidos de controle e segurança para usuários menores de 18 anos.
Projeto permite que delegados determinem o monitoramento em cidades sem juiz; proposta segue para sanção presidencial e amplia proteção prevista na Lei Maria da Penha.
Levantamento inédito do CGI.br revela fragilidade na proteção de menores antes da vigência do ECA Digital; apenas sites de apostas apresentam rigor inicial na abertura de contas.
Anúncio informal ocorreu durante evento em São Paulo; atual secretário-executivo assume a pasta com o desafio de manter a agenda econômica e o rigor fiscal.
Benefício de R$ 1,2 mil será pago em parcela única para produtores de 11 estados que registraram perdas severas na produção devido à seca ou excesso de chuvas.
Órgão define prática como “voto de cabresto moderno” e intensifica canais de denúncia para coibir coação de patrões sobre a escolha política de empregados.
Apesar do avanço histórico, a ONU faz um alerta para a desaceleração no ritmo de queda e destaca a violência como principal causa de morte entre adolescentes brasileiros.
Edição número 16 destaca empreendedorismo em Cacoal, reúne grandes marcas, eventos prestigiados e reforça o protagonismo empresarial com inovação, tecnologia e experiências no varejo.
Novas diretorias das câmaras setoriais da carne, mel, piscicultura e cacau reforçam a governança do agro em Rondônia e ampliam a articulação entre governo e setor produtivo.
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