Relator do caso no STF rejeitou recursos de ex-comandantes por omissão no 8 de janeiro; ministros têm até o dia 24 de fevereiro para concluir o julgamento virtual.
Câmara argentina aprova novo Código Penal Juvenil e baixa responsabilidade penal para 14 anos; tema volta ao centro do debate sobre segurança pública no Brasil.
Nascida em Manicoré e radicada em Porto Velho, Zélia Melo de Oliveira dos Santos deixa um legado de fé, amor à família e acolhimento que seguirá vivo na memória de todos.
Ministro solicitou o afastamento da relatoria após relatório da Polícia Federal identificar citações ao seu nome em mensagens apreendidas com o dono da instituição.
Celebrada em 13 de fevereiro, a data reconhece a importância histórica do rádio, que se reinventou com a tecnologia e segue como meio essencial de informação e integração social.
Ministro foi sorteado nesta quinta-feira (12) para substituir Dias Toffoli, que deixou o comando das investigações sobre fraudes bilionárias após citações da Polícia Federal.
Comitê da Câmara de Comércio Exterior elimina tarifas de bens de capital, informática e autopeças para estimular investimentos e reduzir custos industriais no país.
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite desta quinta-feira (12) e o prêmio principal acumulou para o concurso que será realizado no próximo sábado.
Medida suspende expediente nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, com retomada do atendimento no dia 19 e manutenção dos serviços essenciais em todo o estado.