Câmara retoma trabalhos após retirada à força de Glauber Braga
Presidente da Câmara, Hugo Motta, reabriu a sessão e classificou a ocupação da cadeira por Glauber Braga como “abuso”, garantindo, no entanto, a apuração de excessos contra a imprensa.
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro
Com 291 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou o PL que altera a Lei de Execução Penal e beneficia condenados pelo 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Glauber Braga é retirado à força após ocupar mesa da Câmara dos Deputados
Deputado Glauber Braga protestava contra pauta de cassação e anistia a golpistas na Câmara dos Deputados, sendo removido à força pela Polícia Legislativa.
Coronel Chrisóstomo fecha 2025 com atuação marcada pela derrubada do aumento do IOF e avanço de projetos no Congresso
O projeto tratava do IOF, tributo federal aplicado sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos.
Confusão no plenário termina com Glauber Braga retirado à força da mesa da Câmara
Deputado do PSOL ocupou a cadeira da presidência por cerca de uma hora em protesto contra processo de cassação, houve confronto com a polícia legislativa, queda de parlamentar e retirada da imprensa do local
Câmara votará cassação dos mandatos de Carla Zambelli, Ramagem e Glauber Braga
Presidente Hugo Motta levará processos ao Plenário a partir desta quarta-feira, desconsiderando decisões do STF que determinavam a perda imediata de Zambelli e Ramagem, e encaminhará caso de Eduardo Bolsonaro à Mesa.
Câmara pode votar hoje projeto que endurece regras contra devedor contumaz
PLP 125/22, que cria o Código de Defesa do Contribuinte, define o devedor contumaz com dívidas acima de 15 milhões de reais e impõe restrições como proibição de licitar.
Câmara dos Deputados registra baixo engajamento médio em pautas de igualdade racial
Pesquisa usa Inteligência Artificial para analisar 571 parlamentares e aponta queda abrupta nas notas após os 50 primeiros, indicando que a temática é desconfortável para o Congresso.
Câmara vota Projeto de Lei da dosimetria de pena para réus de 8 de janeiro
PL 2162/23, que propõe redução de penas, entra em pauta na Câmara dos Deputados após o relator Paulinho da Força afastar a anistia aos envolvidos nos atos golpistas.
Câmara deve votar projeto de devedores contumazes nesta terça
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma ter firmeza do presidente da Câmara para votar projeto que endurece regras contra devedores contumazes em Brasília, priorizando a regulamentação da reforma tributária.
Congresso entra na reta final das atividades do ano com votação de PECs e debates sobre escândalo no setor financeiro
Sessão solene vai promulgar PEC da isenção do IPVA para veículos com 20 anos ou mais
Relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado na próxima semana
Comissão da Câmara adiou a apresentação do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a pedido do presidente da Casa, que busca mais debate com os líderes partidários.
Republicano Matt Van Epps vence eleição para Câmara dos EUA no Tennessee
Vitória do candidato Matt Van Epps reforça a estreita maioria do Partido Republicano na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, antes das eleições de meio de mandato.
CCJ da Câmara aprova o fim da Lei de Alienação Parental
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a revogação da Lei nº 12.318/2010 por 37 votos a 28; o texto segue direto para análise do Senado se não houver recurso na Casa, com o argumento central de que a legislação tem sido usada para proteger abusadores.
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em segundo turno e segue para promulgação, garantindo imunidade tributária para carros, caminhonetes e veículos mistos antigos.
FACER participa de debate sobre concessão da Hidrovia do Madeira
Hidrovia do Madeira é tema de audiência na Câmara com foco em logística e impactos regionais.
Votação do parecer sobre mandato de Zambelli é adiada na CCJ
Um pedido de vista coletivo suspendeu a análise do relatório do deputado Diego Garcia, que se manifestou contrário à cassação de Carla Zambelli.
CCJ: relator vota pela manutenção do mandato de Carla Zambelli no STF
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentou parecer contrário à cassação de Carla Zambelli, condenada a 10 anos de prisão pelo STF por invasão do sistema do CNJ.
Cristiane Lopes prioriza aposentadoria integral de ACS e ACE na Câmara
Deputada afirma que proposta aprovada no Senado terá tramitação acelerada na Casa.
Câmara aprova aumento da prisão temporária para 15 dias e muda regras de tornozeleira
O Projeto de Lei (PL) 4333/25, aprovado pela Câmara dos Deputados, estende o prazo da prisão temporária de 5 para 15 dias e estabelece que a violação de regras da tornozeleira eletrônica leve o infrator ao Judiciário, com prazo para a decisão sobre regressão de regime.