Moraes pede explicação de Collor sobre desligamento de tornozeleira eletrônica
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concede cinco dias para defesa do ex-presidente Fernando Collor justificar equipamento sem bateria durante prisão domiciliar.
Moraes dá 5 dias para defesa de Collor explicar tornozeleira desligada
STF alerta sobre possibilidade de prisão do ex-presidente em regime domiciliar.
Alexandre de Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
Ministro do STF atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para reabrir o inquérito que apura a suposta ingerência do ex-presidente na Polícia Federal.
Alexandre de Moraes corrige erro e manda soltar presa do 8 de janeiro
Ministro do STF emite novo mandado de soltura para Alexsandra Aparecida da Silva após o documento original ter sido enviado para o presídio errado em Minas Gerais.
Moraes manda soltar ré do 8 de janeiro com problemas de saúde
Ministro do STF determinou a soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, que alegou tratamento psiquiátrico, mas impôs medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de redes sociais.
Ministro Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro em fiscalização judicial
Divanio Natal Gonçalves teve a prisão decretada por suposto descumprimento de medidas cautelares que estavam sendo monitoradas pela vara errada da Justiça de Minas Gerais.
STF inicia julgamento do Núcleo 4 da trama golpista com relatório de Moraes
O grupo, formado por sete réus, incluindo militares e civis, é acusado pela PGR de ser o “núcleo de desinformação” que propagou notícias falsas e atacou autoridades para manter o ex-presidente no poder.
Moraes nega revogar prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por receio de fuga
Ministro do STF manteve as medidas cautelares contra o ex-presidente citando o risco de o réu fugir e o descumprimento de restrições anteriores.
Moraes autoriza atendimento médico domiciliar para Jair Bolsonaro
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e apresentou agravamento nas crises de soluços, sendo permitido o atendimento de urgência hospitalar, se necessário.
Filipe Martins envia carta a Moraes e pede volta de advogados ao processo
Ex-assessor de Bolsonaro afirma que afastamento de seus defensores é abusivo e fere direito de escolher livremente sua representação jurídica.
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista
Ministro do STF dá prazo de 24 horas para advogados protocolarem alegações finais
Moraes destitui advogados de réus em inquérito sobre trama golpista
Defesa de Marcelo Câmara e Filipe Martins é destituída pelo ministro do STF por “manobra procrastinatória” e falta de alegações finais dentro do prazo.
Ministério da Justiça informa ao STF sobre intimação do blogueiro Paulo Figueiredo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação de Paulo Figueiredo, residente permanente nos Estados Unidos, por meio de carta rogatória.
Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em prisão domiciliar
Atendimento do ex-presidente ocorrerá em casa sob fiscalização da Polícia Penal do DF.
Julgamento Ferrogrão STF é suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento Ferrogrão STF é suspenso após o pedido de vista do ministro Flávio Dino; a votação sobre a constitucionalidade da obra, que prevê ligar Mato Grosso ao Pará, já contava com dois votos favoráveis.
STF julgará em novembro 9 réus do núcleo 3 da trama golpista
Ação penal contra o núcleo 3 da trama golpista, com oito militares e um policial federal, terá datas definidas em novembro após liberação do ministro Alexandre de Moraes.
Moraes autoriza investigação de ameaças contra Flávio Dino
O ministro do STF Alexandre de Moraes acatou pedido da PF e mandou apurar intimidações virtuais ao magistrado, determinando que plataformas forneçam dados de 50 perfis que realizaram as ameaças.
Monitoramento de tornozeleira eletrônica STF atinge Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes determinou o envio diário de relatórios sobre o monitoramento de tornozeleira eletrônica STF de oito acusados, incluindo Mauro Cid e Anderson Torres.
STF publica edital para notificar Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o edital de notificação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), dando a ele 15 dias para manifestar ciência da denúncia, sob risco de ser julgado à revelia pela acusação de coação no curso do processo.
Diálogo e Direitos Humanos guiarão Gestão Fachin STF
Ao tomar posse como presidente do STF, o ministro Edson Fachin afirmou que sua Gestão Fachin STF será marcada pelo diálogo entre os Poderes e a defesa de grupos vulneráveis, reafirmando o compromisso com a Constituição.