Moraes pede nova investigação de Valdemar Costa Neto no inquérito do golpe
Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de autor de relatório falso usado pelo presidente do PL para questionar urnas eletrônicas após 2022.
Primeira Turma do STF condena maioria de réus do Núcleo 4 da trama golpista
Placar de 3 a 1 pela condenação foi formado após voto da ministra Cármen Lúcia, que criticou a intimidação e a disseminação de notícias falsas pelas mídias sociais.
Ministro Luiz Fux solicita mudança para a Segunda Turma do STF
Fux pede autorização para deixar a Primeira Turma, colegiado que está responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista.
Fux vota pela absolvição de todos os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
Placar no STF fica em 2 a 1 pela condenação após voto do ministro Luiz Fux, que mudou de posição e alegou que as condutas dos acusados não tinham “potencial de conquista de poder”.
STF retoma sessão e placar para condenar réus do Núcleo 4 chega a 2 a 0
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já votaram pela condenação dos acusados de desinformação na trama golpista.
Moraes vota por condenar sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, condenou o grupo responsável por ataques e desinformação contra o processo eleitoral, com exceção de um réu que teve absolvição parcial.
STF agenda julgamentos de grande impacto fiscal nesta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta semana pelo menos três julgamentos com significativo impacto fiscal, abordando temas como a isenção de agrotóxicos e a taxação de grandes fortunas.
STF derruba decisão de Barroso sobre aborto legal por enfermeiros
O placar de 8 a 1 formado nesta segunda-feira (20) suspendeu a autorização para enfermeiros realizarem abortos legais.
STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
Sete ministros votam para derrubar liminar de Luís Roberto Barroso que autorizava a participação de profissionais de enfermagem em interrupções de gravidez permitidas por lei.
CFM defende veto a enfermeiros em abortos legais após decisão do STF
Conselho Federal de Medicina concorda com a maioria do Supremo que derrubou liminar de Luís Roberto Barroso que autorizava a atuação de enfermeiros nos procedimentos previstos em lei.
Moraes pede explicação de Collor sobre desligamento de tornozeleira eletrônica
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concede cinco dias para defesa do ex-presidente Fernando Collor justificar equipamento sem bateria durante prisão domiciliar.
Barroso vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
Com voto de Luís Roberto Barroso, placar no STF fica em 2 a 0 pela descriminalização, mas julgamento é suspenso por pedido de destaque de Gilmar Mendes.
Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar em aborto legal e proíbe punição
Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decidiu que enfermeiros e técnicos podem atuar em interrupções de gestação previstas em lei e suspendeu processos contra profissionais.
Barroso solicita a retomada do julgamento sobre o aborto no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal, em seu último dia no cargo, pediu o agendamento de uma sessão virtual extraordinária para dar continuidade à análise da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Julgamento no STF mantém desativado sistema de controle de bebidas Sicobe
Ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votam para derrubar determinações do TCU que exigiam a reativação do Sicobe, sistema extinto pela Receita Federal em 2016 e usado para contagem de produção de cervejas e refrigerantes.
Moraes dá 5 dias para defesa de Collor explicar tornozeleira desligada
STF alerta sobre possibilidade de prisão do ex-presidente em regime domiciliar.
Voto de Zanin mantém acordo de compensação na desoneração da folha
Ministro do STF, Cristiano Zanin, vota contra a constitucionalidade da desoneração, mas valida o acordo posterior entre Congresso e governo que estabeleceu a reoneração gradual e compensação pelas perdas.
STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
Supremo Tribunal Federal avalia constitucionalidade de normas que permitem a redução de 60% do ICMS sobre defensivos agrícolas; votação dos ministros começa na próxima quarta-feira (22).
Alexandre de Moraes corrige erro e manda soltar presa do 8 de janeiro
Ministro do STF emite novo mandado de soltura para Alexsandra Aparecida da Silva após o documento original ter sido enviado para o presídio errado em Minas Gerais.
Cármen Lúcia se manifesta sobre mais mulheres no STF
Ministra do Supremo Tribunal Federal afirma que sua posição sobre a presença feminina na Corte é conhecida, mas evita fazer pedido direto ao presidente da República sobre a nova indicação.