Moraes autoriza progressão de Delgatti para o regime semiaberto
Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após o hacker cumprir 20% da pena total e apresentar atestado de bom comportamento carcerário.
OPINIÃO DE PRIMEIRA – Primeira critica STF: decisão contra CFM gera reação
Coluna aponta interferência do ministro Alexandre de Moraes no Conselho Federal de Medicina após abertura de sindicância e avalia impactos institucionais e políticos.
STF condena 1.399 por atos golpistas; 179 estão presos
Três anos após ataques de 8 de janeiro de 2023, STF atualiza balanço de condenações, com penas que chegam a 27 anos e medidas como indenização e inelegibilidade.
Bolsonaro pede autorização para reduzir pena lendo livros
Ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, solicita ao STF participação no programa de remição de pena pela leitura, com possibilidade de reduzir até 48 dias por ano.
Coronel Chrisóstomo pede ao STF remoção de Bolsonaro da PF por motivos humanitários
Deputado federal solicita transferência do ex-presidente para residência ou assistência médica integral, citando queda recente e riscos à saúde de idosos.
Lula reforça defesa da democracia e critica atentados de 2023
Presidente destaca que democracia é obra em construção, exige participação social e vetou PL que reduziria penas de envolvidos nos atos antidemocráticos.
Lula veta integralmente PL da Dosimetria: entenda decisão
Presidente afirma que condenados pelos atos de 8 de janeiro tiveram ampla defesa e que penas foram aplicadas com base na lei e em provas robustas.
Médico confirma traumatismo craniano leve: Bolsonaro passa por exames
Ex-presidente caiu ao caminhar dentro da cela da Polícia Federal em Brasília, fez exames no Hospital DF Star e não precisou de intervenção médica, segundo boletim oficial.
Moraes autoriza Bolsonaro a realizar exames após queda na prisão
Ex-presidente fará tomografia e ressonância magnética do crânio por determinação do STF.
Moraes nega ida de Bolsonaro a hospital após queda e exige laudo médico
Ex-presidente sofreu queda em cela da PF; ministro do STF determina exames específicos mediante comprovação
Lei que pune adesão à Moratória da Soja volta a valer em MT
Norma restringe benefícios fiscais e AGU pede nova suspensão no STF.
STF mantém prisão de Filipe Martins após descumprimento de medidas cautelares
Ex-assessor de Bolsonaro segue preso por 21 anos após utilizar redes sociais proibidas.
Moraes autoriza visitas de filhos e enteada a Bolsonaro
Ex-presidente poderá receber familiares na PF com duração de até 30 minutos por visita.
Moraes determina prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Ex-assessor é condenado a 21 anos de prisão e estava em prisão domiciliar no Paraná.
PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro à carreira de escrivão
Filho de ex-presidente deve reassumir cargo na Polícia Federal após cassação de mandato parlamentar.
STF promove evento para lembrar atos golpistas de 8 de janeiro
Suprema Corte realiza programação sobre invasões de prédios dos poderes em Brasília.
Bolsonaro recebe alta e retorna à PF em Brasília
Ex-presidente Bolsonaro deixa hospital DF Star e volta a cumprir pena na PF após cirurgia.
Moraes nega prisão domiciliar e mantém Bolsonaro na PF
Ex-presidente retorna ao regime fechado após alta hospitalar.
Moraes nega visita de sogro a Bolsonaro no hospital
STF mantém restrição para visitas extras ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes mantém preso condenado por bomba no aeroporto de Brasília
Decisão do STF aponta risco de novos crimes e necessidade de preservar a ordem pública