STF e CNJ suspendem prazos processuais após falha global nos sistemas da Microsoft
Decisão do ministro Edson Fachin atende pedido da OAB e interrompe contagem nesta quinta (12) e sexta-feira (13); prazos voltam a correr na segunda-feira (16).
Hildon Chaves, Marcos Rogério, Adailton Fúria e Expedito Neto faltam a debate na sede da OAB
Quatro postulantes ao Palácio Rio Madeira deixam de comparecer ao evento organizado na capital rondoniense, resultando na participação de apenas dois concorrentes na transmissão oficial.
Presidente em exercício sanciona lei que amplia diretoria e altera cargos no Conselho Federal da OAB
Norma aprovada pelo Congresso Nacional modifica a estrutura executiva da entidade máxima da advocacia brasileira e cria novas funções de direção na cúpula institucional.
TRT-14 e OAB RO realizam roda de conversa com a advocacia trabalhista de Rondônia
Encontro será realizado no dia 9 de setembro e terá a participação da Presidência e da Corregedoria do Tribunal.
Presidente do Superior Tribunal Militar defende envio de casos de violência doméstica para Justiça comum
Ministra Maria Elizabeth Rocha argumenta em evento no Rio de Janeiro que varas especializadas oferecem instrumentos de proteção indisponíveis no foro militar.
Hildon Chaves alerta para o “risco de estelionato eleitoral” em evento da OAB
Durante assinatura do pacto contra as "fake news" eleitoreiras, candidato advertiu sobre "soluções mágicas e promessas vazias" de seus adversários e lembrou que "de gestores ruins, mentirosos e…
Jovem de Porto Velho conquista carteira da OAB e inicia carreira na advocacia
Formado pela FIMCA, Felipe Segundo Alex Lima Rosell celebra a realização de um sonho ao lado da família e passa a integrar oficialmente os quadros da OAB Rondônia
OAB pede a Moraes garantia de comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro
Entidade busca assegurar o exercício da defesa técnica do ex-presidente, após ministro suspender as visitas do senador devido a postagens em redes sociais.
Especialistas apontam inconstitucionalidade em projeto contra Parada LGBT
Texto que restringe a presença de menores em eventos LGBTQIA+ na capital paulista é alvo de críticas por caráter discriminatório e afronta a direitos fundamentais.
Mendonça afirma que juiz não deve ser estrela e sim assumir responsabilidade
Relator do caso Banco Master defende serenidade em decisões judiciais; ministro assumiu inquérito após saída de Dias Toffoli.
OAB cobra STF sobre inquéritos: Márcio assina ofício
Documento nacional da OAB pede ao STF conclusão do Inquérito 4.781 e alerta para investigações de natureza expansiva e sem prazo definido.
OAB pede ao STF fim do inquérito das fake news e cita duração perpétua
Conselho Federal e seccionais estaduais manifestam preocupação com a falta de delimitação do processo; documento foi entregue ao ministro Edson Fachin.
OAB de Rondônia faz carta aberta pedindo respeito ao processo legal e o fim do Ativismo Judicial
O documento encerra com a nona proposta: "uma reforma institucional orientada à confiança, porque nenhuma inovação normativa, procedimental ou tecnológica será legítima se afastar o Judiciário do cidadão…
A advocacia como os pulmões da sociedade democrática: o papel essencial na defesa da Constituição
Artigo de Ives Gandra destaca a advocacia como instrumento indispensável para a preservação do Estado Democrático de Direito e o respeito à independência entre os Poderes.
Entidades acionam STF contra lei que proíbe cotas em Santa Catarina
A OAB e partidos políticos contestam a norma catarinense que veta a reserva de vagas por critérios raciais em instituições de ensino que recebem verbas estaduais.
Salário mínimo sobe em 2026 e altera valor da pensão
Reajuste impacta pensão alimentícia atrelada ao piso nacional.
Coluna Espaço Aberto – Intervenção estratégica na drenagem da Rio de Janeiro para amenizar o casos das chuvas
Porto Velho registra intervenções contra alagamentos e cresce alerta sobre fraudes virtuais.
Haddad diz preferir ser chamado de gastador do que de “caloteiro”
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad critica adiamento de precatórios federais e afirma ser uma medida ilegal e irracional.
Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista
Ministro do STF dá prazo de 24 horas para advogados protocolarem alegações finais
Alero realiza sessão solene em Cacoal em homenagem ao Dia do Advogado
Assembleia Legislativa de Rondônia reconhece mais de 700 operadores do Direito e vereadores em solenidade na OAB de Cacoal