STF concede progressão para o semiaberto a cabeleireira conhecida por pichar estátua com batom
Ministro Alexandre de Moraes determina mudança de regime para cabeleireira condenada pelos atos de 8 de janeiro, mantendo a pena em prisão domiciliar devido a filhos menores.
STF reverte decisão de Moraes e computa recolhimento noturno em pena de condenada pelo 8 de janeiro
Por maioria de 6 a 4, plenário acolheu voto divergente do ministro Cristiano Zanin para reconhecer equivalência com o regime aberto na pena de Simone Macedo.
Bruno Bolsonaro Scheid critica demora na dosimetria das penas do 8 de Janeiro
Pré-candidato ao Senado pelo PL questiona, em vídeo publicado nas redes sociais, a aplicação da dosimetria das penas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e defende…
Moraes valida acordo e suspende ação contra deputado réu pelos atos de 8 de janeiro
Deputado estadual reconheceu participação em crimes relacionados aos atos antidemocráticos e terá de cumprir medidas impostas pelo STF para suspensão do processo.
Congresso defende validade de lei que pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro
Câmara e Senado enviaram manifestações ao STF contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da norma.
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria após ações no STF
Ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender os efeitos da nova legislação até julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso.
Moraes nega reduzir pena de Débora do Batom
Moraes nega reduzir pena de Débora do Batom e afirma que lei sobre dosimetria ainda não está em vigor para aplicação imediata.
Congresso derruba veto e gera reação de organizações sociais
Entidades criticam decisão sobre o PL da Dosimetria e alertam para riscos à democracia, apontando possível enfraquecimento da responsabilização por atos contra o Estado.
Bagattoli e PL da Dosimetria após veto no Congresso
Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria em votação com 318 deputados e 49 senadores, e senador Jaime Bagattoli defende mudança em penas do 8 de Janeiro.
STF soma 1.402 condenações pelos atos de 8 de janeiro
Balanço divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes detalha punições entre prisões, penas alternativas e acordos; ex-presidente recebeu a pena mais alta.
Moraes concede prisão domiciliar humanitária para Fátima de Tubarão
Decisão beneficia idosa de 70 anos condenada pelos atos de 8 de janeiro e outros 18 detentos com doenças graves; medida impõe uso de tornozeleira e veto a…
PGR pede condenação de Alexandre Ramagem por crimes do 8 de Janeiro
Ações voltaram a tramitar após cassação de mandato; ex-diretor da Abin e ex-deputado federal permanece foragido nos Estados Unidos.
STF determina prisão imediata de ex-comandantes da Polícia Militar por omissão no 8 de janeiro
Oficiais condenados a 16 anos de reclusão serão encaminhados para a "Papudinha", onde cumprirão pena por falha na contenção dos atos golpistas.
Argentina concede refúgio permanente a condenado pelos atos de 8 de janeiro
Decisão da Comissão Nacional de Refugiados impede a extradição de Joel Borges Corrêa ao Brasil sob a justificativa de fundado temor de perseguição política.
STF intima moradora de Vilhena por participação nos atos de 8 de janeiro
Acusada de envolvimento em atos de vandalismo em Brasília tem prazo de cinco dias para apresentar defesa prévia; outros investigados da região firmaram acordos.
STF forma maioria para manter condenação da cúpula da PMDF
Ministros rejeitaram recursos de oficiais condenados por omissão no 8 de janeiro; pena de 16 anos de prisão deve ser mantida para cinco militares.
Moraes vota pela manutenção de condenação da cúpula da PMDF
Relator do caso no STF rejeitou recursos de ex-comandantes por omissão no 8 de janeiro; ministros têm até o dia 24 de fevereiro para concluir o julgamento virtual.
Coronel Chrisóstomo se junta a Nikolas Ferreira e ao time de direita na caminhada pela liberdade
Deputado federal rondoniense participa de ato liderado por Nikolas Ferreira, que percorre 200 km rumo a Brasília em defesa de liberdade e justiça para presos do 8 de…
A Caminhada Quixotesca de Nikolas Ferreira em Busca de Visibilidade Política
A caminhada do deputado de Minas Gerais até Brasília é vista como estratégia de autopromoção, distante de causas nacionais urgentes como emprego e combate à miséria.
STF condena 1.399 por atos golpistas; 179 estão presos
Três anos após ataques de 8 de janeiro de 2023, STF atualiza balanço de condenações, com penas que chegam a 27 anos e medidas como indenização e inelegibilidade.