STF soma 1.402 condenações pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 1.402 condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço atualizado foi publicado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro relator, Alexandre de Moraes. De acordo com os dados oficiais, as punições estão distribuídas entre 431 penas de prisão, 419 penas alternativas e 552 acordos de não persecução penal.

O levantamento aponta que o maior grupo de condenados, composto por 404 réus, recebeu a pena de um ano de prisão, o que corresponde a 28,82% do total das condenações. Outro grupo expressivo é formado por 213 pessoas condenadas a 14 anos de reclusão, representando 15,19% das decisões. A condenação mais elevada foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de prisão. Atualmente, 190 acusados permanecem presos, sendo 169 com penas definitivas e 21 em caráter provisório.

Julgamento por núcleos e execuções definitivas

As investigações e julgamentos foram segmentados em núcleos de atuação, incluindo grupos estratégicos, executores e de desinformação. No último ano, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões voltadas a esses grupos ligados ao ex-presidente, resultando em 29 condenações e duas absolvições. Na última sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes encerrou a fase de execução definitiva das penas para os condenados pela trama golpista.

As prisões foram concluídas após a determinação de execução para os cinco condenados do Núcleo 2, que era o último grupo pendente. Os envolvidos nos núcleos 1, 3 e 4 já haviam tido suas prisões determinadas anteriormente pela Corte. O Judiciário mantém o foco na responsabilização de todos os níveis de participação, abrangendo desde os invasores diretos até financiadores e mentores intelectuais.

Histórico dos ataques às instituições

Os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro consistiram na invasão e depredação das sedes do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do próprio Supremo Tribunal Federal. Motivados pelo inconformismo com o resultado das eleições de 2022, os manifestantes destruíram patrimônio histórico e artístico nacional em uma tentativa de instigar um golpe de Estado.

Desde o episódio, as instituições brasileiras têm atuado para garantir a ordem democrática e a punição dos responsáveis pela tentativa de interrupção da normalidade institucional. O processo segue sob a relatoria de Moraes, que coordena o desmembramento das condutas para individualizar as penas conforme a gravidade da atuação de cada réu.