Alexandre de Moraes abre prazo para PGR se manifestar sobre ausência de Flávio Bolsonaro em depoimento

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta última terça-feira, 28/07/2026, um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste formalmente sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro em comparecer ao depoimento marcado na Polícia Federal. O parlamentar, que é investigado em inquérito policial sob a acusação de cometer o crime de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, optou por não comparecer à oitiva agendada para a tarde da última terça-feira, enviando em substituição uma manifestação escrita elaborada por seus advogados.

Por ostentar a condição jurídica de acusado no procedimento, o senador possui o direito legal de não prestar depoimento presencial. O delegado federal Antônio Carlos Knoll, encarregado da condução das investigações, comunicou imediatamente ao relator do caso na Suprema Corte que a intimação foi devidamente cumprida, mas que o investigado preferiu exercer o direito de defesa por meio de petição escrita. Diante do cenário, o ministro determinou o retorno dos autos ao órgão ministerial para a análise dos próximos passos legais cabíveis dentro do prazo estipulado.

Contexto da investigação e possibilidade de retratação

A investigação teve origem após uma postagem realizada pelo parlamentar na rede social X no dia 3 de janeiro de 2026, data em que o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado pelas forças dos Estados Unidos. Na publicação, o senador escreveu que o líder venezuelano seria delatado e associou fóruns políticos a diversos crimes graves, o que levou a Polícia Federal a concluir em junho que houve calúnia contra o chefe do Executivo brasileiro. Posteriormente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a realização do depoimento para avaliar a eventual apresentação de retratação, medida prevista em lei que pode isentar o investigado de condenação, fazendo o caso retornar temporariamente à corporação policial.

Perguntas Frequentes

Qual foi o prazo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes para a manifestação da Procuradoria-Geral da República?

O magistrado fixou o prazo de 15 dias para o pronunciamento do Ministério Público.

Qual procedimento foi adotado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro diante da intimação policial?

Os advogados encaminharam uma petição com a defesa escrita, optando por não comparecer ao depoimento presencial.

Qual autoridade judicial atua como relator do inquérito instaurado no Supremo Tribunal Federal?

O caso é conduzido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.

Com informações de André Richter – repórter da Agência Brasil