STF exige explicações da Câmara sobre viagem de Mário Frias

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados forneça, em até 48 horas, explicações sobre a atual missão internacional do deputado Mário Frias (PL-SP). O parlamentar encontra-se no Bahrein e nos Estados Unidos, onde, segundo entrevista ao SBT News, realiza prospecção de investimentos em segurança pública e outros setores para o Brasil.

A decisão judicial ocorre após cinco tentativas frustradas de um oficial de justiça da Corte em notificar o deputado. O parlamentar é alvo de uma apuração preliminar no STF sobre o suposto desvio de finalidade na destinação de 2 milhões de reais em emendas parlamentares para o Instituto Conhecer Brasil. A entidade possui vínculos com a produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulada Dark Horse, projeto no qual Frias atua como produtor-executivo.

Dificuldades na notificação

O processo de citação do deputado enfrentou obstáculos logísticos. Na última semana, a secretaria de seu gabinete informou que Frias estaria em “missão internacional” sem data de retorno. Já na segunda-feira (18), oficiais de justiça foram ao endereço residencial do parlamentar em Brasília, onde foram informados pela portaria que o deputado não reside no local há dois anos.

A apuração e defesa

A investigação foi iniciada a partir de uma representação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que questiona a legalidade do uso de recursos públicos para o financiamento de uma obra audiovisual ligada ao ex-presidente. Mário Frias nega veementemente qualquer irregularidade, baseando-se em um parecer da Advocacia da Câmara que, segundo ele, atesta a conformidade formal das emendas enviadas.

O tema ganhou relevância após revelações sobre conversas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, nas quais teriam sido discutidos valores para financiar o filme. O senador negou a prática de qualquer vantagem indevida, afirmando que os recursos tratados na ocasião eram de natureza privada. O deputado Frias, por sua vez, reforçou que possui passagem de volta confirmada e que está à disposição para prestar contas à Justiça.