Em reunião com o Conselhão nesta quinta-feira (4), no Palácio do Itamaraty, o presidente Lula pediu que o grupo discuta formas de viabilizar a redução da jornada de trabalho no país. Ele defendeu publicamente o fim da escala 6 por 1, que concede apenas um dia de descanso a cada seis dias trabalhados.
O presidente lamentou que o avanço das tecnologias não tenha resultado em melhor qualidade de trabalho para os funcionários. Ele usou o exemplo da indústria automobilística, onde a produção dobrou com um número significativamente menor de trabalhadores.
“Por que então não reduziu a jornada de trabalho? Para que serviu todos esses avanços tecnológicos, então? O que é reduzir essa jornada, de 44 horas semanais para 40? Qual é o prejuízo que isso tem para o mundo? Nenhum.”
Lula incentivou o Conselhão a apresentar um parecer favorável à redução da jornada. Ele prometeu apressar o fim da jornada 6 por 1 no Congresso Nacional, onde uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema já está em análise. O CDESS é um órgão de assessoramento formado por empresários, sindicalistas e representantes sociais.
Ações Contundentes Contra a Violência
Além da pauta trabalhista, o presidente sugeriu que o Conselhão proponha formas mais eficientes de combate aos crimes de feminicídio e pedofilia.
Lula pediu que as propostas sejam mais contundentes e que as pessoas que cometem esses crimes não sejam tratadas “normalmente”. Ele citou um caso recente de violência contra a mulher ocorrido em São Paulo, onde uma mulher foi mutilada após ser atropelada e arrastada por um homem.
Defesa de Gastos e Críticas ao Teto Fiscal
Lula aproveitou a reunião para criticar o debate sobre gastos públicos e déficit fiscal. Ele questionou por que o investimento em saúde e educação é sempre visto como “gasto”, e não como investimento.
Ele criticou os agentes do mercado financeiro, afirmando que a preocupação com o déficit fiscal vem de quem “só se preocupa em ganhar mais”, referindo-se à Faria Lima.
O presidente também defendeu a demarcação de terras indígenas, argumentando que os 14% de território reivindicado é, na verdade, uma devolução daquilo que era deles. Ele afirmou que não é possível que a oitava economia do mundo tenha suas ações limitadas pela retórica do teto de gasto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, corroborou a defesa do governo, afirmando que o déficit fiscal do atual mandato de Lula será significativamente menor que os governos anteriores. Haddad destacou ainda que a inflação registrada nos quatro anos do atual governo será a menor de toda a história do país.
Rejeição do Veto Ambiental
Lula comentou a rejeição de 52 vetos presidenciais pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei (PL) que flexibiliza o licenciamento ambiental. O presidente avaliou que a mudança na legislação criará problemas para os negócios do agro brasileiro com a China e a Europa, que exigem maior sustentabilidade.
Sobre a relação com o Legislativo, Lula disse não acreditar que as divergências sejam, de fato, problemas. No entanto, reiterou sua discordância em relação às emendas impositivas, classificando o sequestro de 50% do orçamento da União pelo Congresso Nacional como um “grave erro histórico”.
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