O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) fez um pronunciamento nesta semana em defesa dos produtores rurais de Rondônia, destacando a grave situação vivida por agricultores em Alvorada do Oeste, que têm enfrentado ações abruptas de órgãos federais, mesmo possuindo escrituras públicas e títulos definitivos.
Segundo o parlamentar, famílias que vivem há quase 50 anos nessas áreas estão sendo surpreendidas com intervenções e destruições em suas propriedades.
“Realmente, a gente tem uma área titulada com escritura pública e, da noite para o dia, a pessoa que está há quase 50 anos nessa área vê os órgãos ambientais irem lá com motosserra, queimar cerca, derrubar curral. É de arrepiar. É um absurdo o que está acontecendo”, afirmou Pedro Fernandes.
Problema se repete em outros municípios
O deputado destacou que a situação não é isolada e também ocorre em Campo Novo de Rondônia e Monte Negro, onde áreas assentadas pelo Incra foram posteriormente sobrepostas por novas demarcações de terras indígenas.
“Em Monte Negro foi dado o título definitivo pelo Incra, as pessoas foram pioneiras ali. Depois veio uma demarcação errada, porque o Incra já tinha delimitado essa terra, e criaram outra sobrepondo áreas tituladas do Estado de Rondônia. É uma insegurança jurídica enorme”, alertou o parlamentar.
Fernandes defendeu que a questão seja levada às autoridades federais, destacando que o problema ameaça a produção rural, a dignidade e o direito das famílias que há décadas vivem e produzem nessas regiões.
Deputado cobra atuação do Estado e da União
O parlamentar lembrou que laudos técnicos recentes indicam erros de georreferenciamento em demarcações feitas na região, o que resultou em sobreposição de áreas tituladas com territórios indígenas.
Para ele, é fundamental que o Estado e a União atuem de forma conjunta para corrigir as distorções e garantir segurança jurídica e estabilidade no campo.
“Nós precisamos aproveitar esse momento para debater e levar às nossas autoridades federais a indignação e a injustiça que estão fazendo com o nosso povo de Rondônia”, completou Pedro Fernandes.
Com essa postura, o deputado reafirma seu compromisso com o fortalecimento do setor produtivo, a defesa da segurança jurídica e o respeito aos direitos dos produtores rurais que sustentam a economia do estado.
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