A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) agendou para o próximo dia 4 de novembro a apresentação dos relatórios referentes aos dois últimos quadrimestres e das metas fiscais do governo do Estado.
A reunião foi realizada nesta terça-feira (28), no Plenarinho 2 da Casa de Leis, sob a presidência do deputado estadual Ezequiel Neiva (UPB), e contou com a participação dos parlamentares Cláudia de Jesus (PT), Eyder Brasil (PL) e Ismael Crispin.
O encontro da próxima semana está marcado para terça-feira (4/11), às 13h30, no mesmo local, onde o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira, e sua equipe técnica farão a exposição detalhada dos dados fiscais.
“Temos dois relatórios dos quadrimestres da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), onde o secretário e sua equipe irão apresentar os relatórios e as metas fiscais”, destacou o deputado Ezequiel Neiva.
Além do agendamento da apresentação dos relatórios, a comissão também distribuiu novas matérias legislativas entre os parlamentares. Entre os projetos, estão propostas voltadas às áreas de saúde, educação e transparência pública.
Projetos distribuídos
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PLO 791/2025 – Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Síndrome de Burnout entre os profissionais da saúde e da educação de Rondônia. (Autor: deputado Cássio Gois)
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PL 370/2024 – Cria a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento dos Transtornos de Ansiedade e Síndrome da Depressão. (Autor: deputado Luis do Hospital)
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PLO 446/2024 – Institui o Portal TEA, plataforma voltada ao atendimento e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). (Autor: deputado Alex Redano)
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PLO 207/2023 – Torna obrigatória a avaliação da viabilidade econômica de investimentos em entretenimento artístico financiados com recursos públicos estaduais. (Autor: deputado Delegado Camargo)
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PLO 117/2023 – Cria o Programa de Acompanhamento Integral dos Estudantes com Dislexia nas redes estadual e privada de ensino, incluindo universidades. (Autora: deputada Rosângela Donadon)
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PDL 27/2023 – Institui a Medalha de Mérito Professor Olavo de Carvalho, destinada ao reconhecimento de personalidades e educadores. (Autor: deputado Delegado Camargo)
A próxima reunião ordinária da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa está marcada para terça-feira, 4 de novembro.
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