O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que a Petrobras possui capacidade técnica e excelência para, caso seja necessário, conduzir a exploração de petróleo na Margem Equatorial de maneira segura e responsável com o meio ambiente. A Margem Equatorial está localizada na bacia sedimentar da Foz do Amazonas.
Em declarações concedidas nesta terça-feira (21) durante o programa Bom Dia, Ministro (EBC), o ministro ressaltou que o debate atual não é sobre a exploração em si, mas sim sobre a realização de estudos para confirmar a real presença de petróleo na área.
Estudos para quantificar a reserva
A autorização para a perfuração de poços de pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59 foi concedida na segunda-feira (20) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Jader Filho enfatizou a credibilidade da Petrobras. “É muito importante ter clareza de um detalhe: que a Petrobras tem excelência na questão da exploração e que não tem um registro de qualquer evento que possa desabonar os técnicos, os profissionais da empresa”, disse.
Ele reforçou que o foco é o conhecimento da bacia. “Ninguém vai iniciar o processo de exploração neste momento. O que estamos fazendo é um processo de estudo para entender o que tem lá embaixo; e que reserva é essa a que o Brasil tem direito”, acrescentou o ministro.
Países vizinhos já exploram a Margem Equatorial
O ministro das Cidades lembrou que outros países na mesma faixa equatorial de petróleo já iniciaram a exploração e que o Brasil tem o direito de se beneficiar, de forma responsável, dessa riqueza potencial.
“A gente não pode ter preconceito. Precisamos aprender, estudar, entender e ter responsabilidade com o meio ambiente,” afirmou. Jader Filho cobrou que a Petrobras dê segurança de que não haverá problemas ecológicos a partir de uma eventual exploração futura.
Na avaliação do ministro, nenhuma autoridade cometeria a irresponsabilidade de permitir o estudo ou a exploração sem a garantia de que o processo possa ser feito sem afetar o meio ambiente. “A partir daí, sim, a gente toma todas as medidas corretas, se houver viabilidade, para fazermos a exploração, gerando emprego e renda, sempre com responsabilidade com o meio ambiente”, completou.
O que é a Margem Equatorial
Considerada o “novo Pré-Sal da Amazônia”, a Margem Equatorial se estende do Rio Oiapoque, no Amapá, até o litoral norte do Rio Grande do Norte.
A área possui reservas potenciais estimadas em até 16 bilhões de barris de petróleo e uma produção que pode chegar a 1,1 milhão de barris por dia. O local de interesse fica a cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e 175 quilômetros da costa do Amapá.
O licenciamento para a exploração de petróleo na região é alvo de forte debate. Ambientalistas e cientistas têm criticado o aval do Ibama, e organizações da sociedade civil prometem recorrer à Justiça para denunciar supostas ilegalidades e falhas técnicas no processo.