O economista Rubens Oliveira Costa, que foi preso durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, foi liberado pela Polícia Legislativa do Senado na madrugada desta terça-feira (23). Costa estava amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A detenção ocorreu por ordem do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que alegou que Costa mentiu, se contradisse e ocultou informações. No entanto, o advogado do economista, Bernardo Coelho, afirmou que o flagrante não foi homologado porque “ele não cometeu crime algum” e estava protegido pela decisão de Fux.
Depoimento e acusações
Rubens Oliveira Costa é suspeito de envolvimento em um esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários e foi convocado a depor como sócio de Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como um dos principais operadores da fraude.
Durante o depoimento, Costa negou ter sido sócio de Antunes, afirmando que apenas foi diretor financeiro de algumas de suas empresas. Ele reconheceu ter entregue R$ 950 mil em dinheiro a Antunes, mas garantiu que não participou do pagamento de propinas e que não tinha conhecimento de parlamentares envolvidos.
O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), chegou a pedir a prisão preventiva do economista. A Secretaria de Polícia do Senado Federal informou que foi instaurado um inquérito para apurar os fatos.
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