A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) protocolou na Assembleia Legislativa de Rondônia o Projeto de Lei Ordinária que institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate à Adultização Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O objetivo da iniciativa é promover a integração entre escolas, famílias, órgãos de segurança pública, saúde e assistência social, visando prevenir, identificar e atender situações que coloquem em risco o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Entre as ações previstas pelo programa estão:
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Campanhas educativas em escolas públicas e privadas;
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Capacitação de profissionais da educação, saúde e assistência social;
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Orientação sobre o uso seguro das mídias digitais;
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Criação de canais de denúncia e acolhimento seguros;
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Atendimento integral às vítimas e seus familiares, com suporte psicossocial e jurídico.
A proposta também define conceitos centrais, como adultização infantil — exposição precoce de crianças a comportamentos e conteúdos inadequados à faixa etária — e exploração sexual — utilização de menores em atividades sexuais mediante pagamento, favores ou vantagens, incluindo pornografia e aliciamento digital.
Para Dra. Taíssa Sousa, a iniciativa é um avanço essencial para garantir a proteção da infância em Rondônia. “É fundamental criar mecanismos que assegurem às nossas crianças o direito de crescerem com dignidade e segurança. Este projeto une governo, sociedade e famílias para proteger o que temos de mais valioso: o futuro das nossas crianças”, afirmou a parlamentar.
Com o protocolo do projeto, Dra. Taíssa reafirma sua atuação em pautas de proteção social e defesa dos direitos da infância, fortalecendo a rede de cuidado e prevenindo violações que impactam o futuro da sociedade.
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