O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, que enviará ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação de redes sociais nesta quarta-feira (13). O objetivo, segundo ele, é estabelecer um “mínimo de comportamento e de procedimento” no ambiente digital, onde ninguém atualmente assume responsabilidade pelo conteúdo.
Lula defendeu que as grandes corporações de tecnologia devem se submeter às regras brasileiras. Ele criticou uma carta do governo dos Estados Unidos que expressava a não aceitação da regulamentação pelas big techs norte-americanas. O presidente lembrou ainda de uma decisão do STF que já responsabiliza as plataformas pelo conteúdo.
Proteção a crianças e adolescentes
O presidente destacou que não é admissível abrir mão da segurança de crianças e adolescentes, que podem se tornar vítimas de ataques e pedofilia. Ele citou a recente denúncia do influenciador Felca como um exemplo da gravidade do problema. “O Brasil deve se preocupar com crimes cometidos nas redes digitais que devem ser julgados e punidos. Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar”, disse Lula.
Segundo o presidente, o projeto esteve por dois meses na Casa Civil para a resolução de divergências entre os ministros. O texto final será enviado ao Congresso para análise.
Diálogo com Trump
Ao final da entrevista, Lula comentou que espera um dia poder se encontrar com o presidente Donald Trump e ter uma conversa “como dois seres humanos civilizados e dois chefes de Estado”.
Deixe seu comentário
