Membros da Comissão de Agropecuária e Política Rural retomaram os trabalhos na terça-feira (12), com reunião inaugural do ano de 2024. A Comissão foi presidida pela deputada Cláudia de Jesus (PT)
Na reunião, também foi informado aos demais deputados que compõem a comissão, sobre os relatórios para votação do Projeto de Lei Ordinária 182/2023, de autoria da deputada Rosangela Donadon, que trata de normas para fiscalização de ambientes de confinamento de animais destinados ao abate no estadp de Rondônia, que foi aprovado a unanimidade pelos parlamentares.
Em continuidade, também aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 64/2023, de autoria do deputado Pedro Fernandes, que cria o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural.
Por fim foi aprovado também o Projeto de Lei Ordinária 87/2023, que institui a política estadual de incentivo à geração de energia renovável para os pequenos produtores rurais e assentamentos rurais.
Zoneamento Socioeconômico
A requerimento do Deputado Luis do Hospital, foi aprovada designação de uma audiência extraordinária na Comissão de Agropecuária e Política Rural da Alero para tratar sobre o Zoneamento Socioeconômico do estado de Rondônia. A audência está prevista para ocorrer dno ia 27 de Março de 2024, na sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
O requerimento solicita da presença de diversos órgãos para o debate, tais como, a Sedam, Faperon, APRO, FIERO, APROSOJA, além da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e ainda, os membros da Câmara Setorial de Carne do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável, e a Fetagro.
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