O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou oficialmente os trabalhos de 2026 nesta segunda-feira. A sessão solene de abertura reuniu o presidente Lula e os novos líderes do Legislativo, Hugo Motta e Davi Alcolumbre.
O ministro Edson Fachin, presidente da Corte, conduz a cerimônia sob um clima de expectativa política. O tribunal retoma as atividades em meio a debates intensos sobre investigações recentes envolvendo o sistema financeiro.
A pauta de julgamentos para fevereiro já está definida e promete decisões de alto impacto. Na próxima quarta-feira, os ministros avaliam o limite para o uso de redes sociais por magistrados, conforme as regras do CNJ.
Outro tema sensível agendado para o dia 11 de fevereiro trata dos limites da liberdade de expressão. O caso analisa se o direito de manifestação pode ser restringido quando houver alegação de danos à honra e imagem.
O plenário também deve decidir sobre a validade do programa Escola Sem Partido no dia 19 de fevereiro. O julgamento é aguardado com cautela por setores da educação e da política nacional devido ao seu caráter ideológico.
Após o recesso, o STF reafirma seu papel central na moderação de conflitos institucionais. As decisões deste semestre devem consolidar entendimentos fundamentais sobre direitos individuais e conduta de agentes públicos.
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