Ministro do TSE decide que suspensão de canal de campanha exige deliberação do plenário
Floriano de Azevedo Marques invalida sanções monocráticas em apuração sobre o canal Exército do Lula; TSE também se reúne com plataformas de tecnologia.
Especialistas da ONU e pesquisadores apontam restrições de expressão nas redes durante eleições
Documento cita tratamento desigual em plataformas da Meta, bloqueio de contas políticas e falhas na regulação de propagandas no pleito de 2026.
Suspensão de canal pró-Lula gera debate sobre liberdade política
Especialistas em direitos digitais criticaram a decisão do TSE de suspender o canal Exército do Lula, com cerca de 3,3 milhões de participantes, medida revertida horas depois.
Flávio Dino anula decisão do TSE e restaura postagem de humorista sobre Nossa Senhora Aparecida
Ministro do STF atendeu a pedido da defesa e apontou que ordem anterior carecia de motivação e proporcionalidade, defendendo a liberdade de expressão.
Justiça nega indenização a Deolane em disputa com ex-parceiro
Decisão da Justiça de São Paulo rejeitou pedido de R$ 100 mil por danos morais; advogado explica a importância de comprovar eventual excesso nas críticas.
Coluna Espaço Aberto – Caso Maria da Penha volta ao centro do debate nacional
Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.
A absurdez escabrosa e o discurso de ódio da Besta–fera
Ataques ao ambiente escolar, à educação e ao pensamento crítico representam uma afronta aos princípios democráticos e ao direito fundamental ao conhecimento.
STF fixa prazo de 60 dias para big techs ampliarem responsabilidade
Corte definiu novas diretrizes para o controle de conteúdos ilegais em plataformas digitais; decisão consolida entendimento sobre responsabilização civil.
Dino mantém remoção de vídeos ofensivos de vereador e reforça limites do debate político
Ministro do STF considerou que xingamentos e agressões morais nas redes sociais extrapolam a liberdade de expressão e prejudicam a democracia.
“Trincheira da Liberdade” e “Equívocos e Fragilidades da Reforma Tributária do Consumo”: dois livros em prol da cidadania
O cientista político Luiz Felipe D'Avila, o economista Marcos Cintra, o diretor da Faculdade Brasileira de Tributação, Filipe Silva, e eu preparamos dois livros em prol da cidadania.
TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação de Marcos Rocha
Tribunal de Justiça de Rondônia rejeita recurso do governador Marcos Rocha e reforça entendimento de que crítica política não configura crime.
Justiça nega retirada de vídeo de Sofia Andrade após ação do PT
Justiça Eleitoral de Rondônia nega retirada imediata de vídeo de Sofia Andrade após ação do PT no TRE-RO, que alegou propaganda e discurso político eleitoral.
STF julga denúncia contra Silas Malafaia por ofensas ao Exército Brasileiro
1ª Turma do Supremo analisa se o pastor se tornará réu por injúria e calúnia após ataques ao comandante da Força Terrestre.
Justiça determina que Renan Santos remova ataques a Wesley Safadão das redes sociais
Fundador do MBL tem 24 horas para excluir vídeos que chamam o cantor de “ícone da corrupção”, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Monark retorna ao YouTube após três anos de restrições judiciais
O influenciador lançou o canal "Bruno Aiub Show" e busca desvincular sua imagem do antigo apelido para marcar nova fase na plataforma.
Absurdo: parlamentares querem censurar críticas a Israel
Projeto que pode enquadrar críticas a Israel como antissemitismo gera controvérsia no Congresso e levanta discussão sobre limites entre liberdade de expressão e combate à discriminação.
Relatório da RSF aponta desafios para futuro do jornalismo íntegro
Apoio do Estado e educação midiática estão entre as medidas sugeridas para garantir a qualidade da informação nos próximos 10 anos.
Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu por ataques a generais do Exército
O relator do caso no STF considerou que as ofensas proferidas pelo líder religioso possuem conexão com investigações sobre ataques a instituições e agentes públicos.
Flávio Dino libera documentário sobre Arautos do Evangelho na HBO Max
Ministro do STF derruba decisão que impunia censura prévia à obra; série documental aborda denúncias de abuso e manipulação psicológica na congregação.
Rede social X remove postagem de intolerância religiosa após ação da AGU
A plataforma atendeu a uma notificação extrajudicial sobre conteúdo ilegal que atacava judeus e muçulmanos, reforçando os limites da liberdade de expressão.