O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem a 66 anos de prisão por feminicídio e homicídio qualificado, em julgamento realizado nesta quinta-feira (16/10), pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho. A atuação foi conduzida pelo promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Júnior.
Este foi o primeiro caso julgado na capital após a mudança na lei que transformou o feminicídio em um crime próprio, deixando de ser apenas uma qualificadora do homicídio. A alteração permite penas mais severas e consequências jurídicas mais rigorosas.
O caso envolveu duas vítimas — uma jovem de 19 anos, morta por asfixia, e o primo da vítima, assassinado a facadas horas depois. Os crimes ocorreram em fevereiro de 2025.
Provas e atuação do MPRO
Durante o julgamento, o MPRO apresentou provas técnicas e testemunhais que comprovaram que as vítimas não tiveram chance de se defender.
“As provas demonstraram a crueldade dos crimes e a total vulnerabilidade das vítimas”, destacou o promotor Antônio Carlos de Siqueira Júnior.
O corpo de jurados reconheceu a gravidade dos atos e o Poder Judiciário, por meio do juiz que presidiu a sessão, aplicou 50 anos de prisão pelo feminicídio e 16 anos pelo homicídio qualificado.
Compromisso com a sociedade
Com essa atuação, o Ministério Público de Rondônia reafirma seu compromisso com a defesa da vida e com o combate à violência contra a mulher. A instituição segue empenhada em buscar justiça e responsabilizar agressores de crimes graves.
“O resultado desse julgamento demonstra que o trabalho conjunto entre promotores, peritos e testemunhas é essencial para garantir justiça às vítimas e à sociedade”, reforçou o MPRO.
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