A autarquia, que reúne todos os Cartórios de Notas do estado e é responsável pela prática de atos de doação, compra e venda, inventários, testamentos, entre outros, atribui esse aumento à Reforma Tributária.
De acordo com os artigos, as taxas poderão ser parceladas em até seis vezes, sendo necessário o pagamento da primeira parcela no ato do protocolado estabelecido pela autarquia responsável.
Vale lembrar que o programa foi criado em 2023 e permite que em poucos cliques, as linhas, dispositivos e aplicativos digitais das vítimas sejam bloqueados, reduzindo assim o risco de golpes.
As mulheres iniciam a disputa às 3h (horário de Brasília), enquanto os homens às 5h45 (também no horário de Brasília). As duas cerimônias de premiação ocorrerão após os dois eventos.
Segundo o documento, o montante contingenciado ultrapassa a casa dos R$ 256 milhões de reais em razão da frustração de receitas apuradas até o 3° bimestre deste ano.
Lindomar considerou que o município atravessa situação crítica de estiagem, desde o primeiro semestre de 2023 em decorrência da significativa redução das precipitações pluviométricas, registrando novas mínimas históricas nos níveis do Rio Candeias.
Para Cruzeiro do Sul, a segunda maior cidade acreana, o prazo do decreto de Situação de Emergência é de 180 dias. Para Porto Walter foram destinados 190 dias.
Segundo o ato n° 18/2024, os novos valores para as unidades federativas passam a valer em 1° de agosto. Para Rondônia, o preço foi anunciado o litro do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) será de R$ 4,8890.