A nova política estabelece que, ao buscar soluções para controvérsias, serão observados princípios como imparcialidade, transparência, moralidade, eficiência, razoável duração dos processos e busca do consenso.
O texto também aumenta o alcance das cotas para indígenas e quilombolas. Agora, o projeto segue para o Senado Federal, onde será submetido a mais uma votação.
A nova escolha dos membros da Mesa Diretora será conduzida pelos deputados estaduais durante a sessão marcada na sede da Assembleia Legislativa em Porto Velho.
O estado ficou com o 2° lugar dos piores índices da região norte ganhando apenas para o Pará (10,42). No ranking nacional, o estado fica bem distante de outras unidades da região norte.
O estado de Rondônia tem investido de forma estratégica para fomentar um ecossistema de inovação, liderando o apoio a novos empreendimentos e impulsionando seu desenvolvimento econômico.
A proposta foi inicialmente apresentada pela deputada paulista Erika Hilton (PSOL) e busca trazer mais equilíbrio para as jornadas de trabalho de setores que operam em escala contínua.
A PEC 6×1, inspirada por demandas do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado por Rick Azevedo, vereador do PSOL no Rio de Janeiro, pretende criar condições para um melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Os dados preliminares foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e indicam que, dos 38.546 inscritos no estado, uma quantidade significativa de candidatos não realizou a etapa final do exame.
A ocorrência foi registrada pelo Centro de Operações do Corpo de Bombeiros (COBOM), que rapidamente mobilizou a guarnição local, que está atualmente atuando na Operação Fogo Controlado.