Porto Velho prepara 12ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Evento será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro de 2026 e reunirá poder público e sociedade civil para discutir políticas de proteção e participação democrática.

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Porto Velho prepara 12ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
Foto: Secom

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Velho organiza a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para os dias 10 e 11 de dezembro de 2026. O encontro reunirá representantes do poder público, da sociedade civil e de instituições que atuam na promoção e defesa dos direitos da população infantojuvenil.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência pretende ampliar o diálogo entre instituições e incentivar a participação da sociedade na construção e no aprimoramento das políticas públicas municipais.

A convocação oficial foi aprovada pelo CMDCA por meio da Resolução nº 342, de 22 de outubro de 2026, durante reunião extraordinária do colegiado.

CMDCA coordena organização com apoio da Semias

Conforme estabelece o artigo 5º da resolução, a organização do evento ficará sob responsabilidade do CMDCA, por meio de uma Comissão Organizadora, com apoio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) e de instituições parceiras.

A proposta é criar um espaço de diálogo e construção coletiva de medidas para fortalecer a rede de proteção, além de ampliar a integração entre órgãos públicos, conselhos e organizações da sociedade civil.

A presidente do CMDCA, Sefra Maria Barros, destacou a importância da participação social na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

“A 12ª Conferência Municipal é um espaço de escuta, diálogo e construção coletiva. Nosso compromisso, enquanto Conselho, é mobilizar a sociedade, promover a participação dos diferentes segmentos e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos. Defender os direitos de crianças e adolescentes exige responsabilidade compartilhada, articulação entre as instituições e participação efetiva da população nas decisões que impactam suas vidas”, afirmou.

Gestão municipal destaca proteção integral

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, também ressaltou a importância do envolvimento da sociedade e do fortalecimento das instituições nas políticas voltadas à infância e à adolescência.

“Garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes é investir no futuro de Porto Velho. Estamos trabalhando para fortalecer as políticas públicas e assegurar proteção, dignidade e oportunidades para todos”, declarou.

A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, destacou o apoio da pasta à construção e à implementação da política municipal de promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, também ressaltou a importância da conferência para fortalecer as políticas públicas e a atuação integrada do poder público.

Conferência discutirá desafios da rede de proteção

O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente reúne órgãos públicos, conselhos, instituições e organizações sociais responsáveis pela promoção, defesa e efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante os dois dias de programação, os participantes poderão avaliar desafios, compartilhar experiências e formular propostas para aprimorar as políticas públicas municipais.

A conferência também reforça a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público na garantia da proteção integral de crianças e adolescentes.

FAQ 

Quando será realizada a 12ª Conferência Municipal?

Nos dias 10 e 11 de dezembro de 2026, em Porto Velho.

Quem organiza o evento?

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio de uma Comissão Organizadora, com apoio da Semias e de instituições parceiras.

Qual será o tema da conferência?

“Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”.

Qual é o objetivo do encontro?

Ampliar a participação social, discutir desafios e formular propostas para fortalecer as políticas públicas de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Com informações de Adaides Batista

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