A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências propuseram o aumento progressivo dos investimentos nacionais em pesquisa e desenvolvimento, passando dos atuais 1,19% do Produto Interno Bruto para 2% em 2034 e alcançando 3% até 2040. As diretrizes constam do Plano Brasil 2040, documento elaborado a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estruturar a ciência, a tecnologia e a inovação como projeto estratégico de desenvolvimento pelos próximos 13 anos.
Segundo a presidente da SBPC, Francilene Garcia, o plano busca transformar o conhecimento científico em melhores escolas, empregos qualificados, saúde e qualidade de vida em todo o território nacional. As entidades ressaltam que atingir o patamar de 3% do PIB exige esforço conjunto entre o setor público, responsável por financiar a base científica e estabilizar instituições de ensino, e a iniciativa privada, que precisa ampliar de forma substancial seus aportes em inovação.
Seis metas e combate às desigualdades regionais
O documento está estruturado em seis objetivos centrais que abrangem a ampliação do orçamento do setor, a formação e retenção de pesquisadores, o desenvolvimento de áreas prioritárias como inteligência artificial, saúde, bioeconomia e transição energética e a conversão de pesquisas em produtos e serviços comerciais ou sociais de escala.
Para reduzir as assimetrias históricas entre as regiões brasileiras, o plano propõe medidas concretas de descentralização financeira e incentivo à pós-graduação:
Ampliação de bolsas: elevar a cobertura de bolsas na pós-graduação dos atuais 47,2% para 55% dos estudantes matriculados até 2030, chegando a 70% em 2034.
Cotas regionais federais: aplicar cota mínima de 30% dos recursos federais descentralizados para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2027.
Fundações estaduais: aumentar a participação dessas mesmas três regiões no orçamento das fundações estaduais de amparo à pesquisa de 21,1% para 30% até 2036.
Fontes de financiamento e blindagem institucional
Para garantir que a política científica não sofra interrupções a cada mudança de governo, as entidades sugerem a criação de um conselho nacional ou observatório gerenciado pela comunidade científica para fiscalizar a execução das metas. O projeto defende que a ciência seja tratada como política de Estado, protegida contra oscilações orçamentárias anuais.
No campo do financiamento, o Plano Brasil 2040 recomenda a reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a vinculação de 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal ao setor. O texto propõe ainda destinar uma parcela explícita das receitas do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões para projetos de descarbonização e aprimorar a Lei do Bem, que oferece incentivos fiscais a empresas que investem em inovação tecnológica. O documento completo está disponível para consulta pública no portal eletrônico da SBPC.
Perguntas frequentes
Qual é a meta de investimento em pesquisa proposta no Plano Brasil 2040?
A SBPC e a Academia Brasileira de Ciências defendem elevar os aportes em pesquisa e desenvolvimento dos atuais 1,19% do PIB para 2% em 2034 e 3% em 2040, somando esforços do Estado e da iniciativa privada.
Quais medidas o plano sugere para beneficiar as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste?
O documento propõe destinar no mínimo 30% dos recursos federais descentralizados de ciência e tecnologia para essas regiões até 2027 e elevar a fatia delas nas fundações estaduais de amparo à pesquisa para 30% até 2036.
De onde viriam os recursos sugeridos pelas entidades para financiar a ciência no país?
As propostas incluem a reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a vinculação de 10% do Fundo Social do Pré-Sal, receitas do mercado de carbono e incentivos fiscais via Lei do Bem.
Com informações de Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
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