Prefeitura de Porto Velho lança comitê contra trabalho infantil

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), realizará nesta terça-feira (27), às 8h, o lançamento do Comitê Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O evento ocorrerá na Biblioteca Francisco Meireles, localizada na rua José do Patrocínio.

A iniciativa pretende fortalecer a articulação entre instituições públicas e setores envolvidos na proteção de crianças e adolescentes, com ações integradas de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil no município.

Comitê busca fortalecer a rede de proteção

O comitê será um espaço de diálogo, cooperação e planejamento de estratégias voltadas à garantia dos direitos da infância e da adolescência. A proposta é melhorar a comunicação entre os serviços, facilitar os encaminhamentos e ampliar a capacidade de identificar situações de vulnerabilidade social.

Segundo a Prefeitura, a integração entre os setores deve contribuir para o acompanhamento das famílias e para a construção de respostas mais adequadas às situações de risco envolvendo crianças e adolescentes.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil desenvolve ações de prevenção, identificação de casos e acompanhamento socioassistencial, com foco na proteção dos direitos e no desenvolvimento saudável desse público. As estratégias nacionais do PETI também incluem mobilização social, proteção, defesa de direitos e monitoramento das ações. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social apresenta as diretrizes do programa.

Gestão municipal destaca compromisso com a infância

O prefeito Léo Moraes afirmou que a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada entre o poder público e a sociedade. Segundo ele, a criação do comitê reforça o compromisso da gestão com a prevenção do trabalho infantil e a garantia dos direitos da infância.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, destacou a importância da atuação conjunta das instituições para identificar vulnerabilidades e fortalecer o acompanhamento das famílias.

A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, também ressaltou que a integração entre diferentes setores é fundamental para ampliar a efetividade das ações de proteção.

Já a coordenadora do PETI em Porto Velho, Ray Monteiro, destacou que o comitê permitirá desenvolver iniciativas conjuntas de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil.

A programação de lançamento é voltada às instituições convidadas para participar da construção das estratégias municipais. A expectativa apresentada pela administração é fortalecer a rede de proteção e ampliar a articulação entre os órgãos envolvidos.

FAQ

O que é o Comitê Intersetorial do PETI?

É um espaço de articulação entre instituições para planejar e fortalecer ações de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil.

Quando e onde será o lançamento?

O evento está previsto para terça-feira, 27 de outubro de 2026, às 8h, na Biblioteca Francisco Meireles, na rua José do Patrocínio, em Porto Velho. A data corresponde ao calendário atual; a publicação original não informa o mês e o ano.

Qual é o objetivo do PETI?

O programa reúne estratégias para prevenir e combater o trabalho infantil, identificar situações de exploração e fortalecer a proteção social de crianças, adolescentes e suas famílias.

Com informações de Adaides Batista