Encontro valoriza conselheiros tutelares e debate saúde emocional em Porto Velho
Evento reuniu profissionais dos cinco Conselhos Tutelares e destacou os desafios de quem atua na proteção de crianças e adolescentes.
Doação beneficia bebês acolhidos na Casa Criar, em Porto Velho
Madrinha do programa Apadrinhando uma História entregou artigos para crianças de 0 a 2 anos e também destinou itens de brincar ao Espaço Acolher.
Prefeitura de Porto Velho lança comitê contra trabalho infantil
A iniciativa da Semias busca integrar instituições, fortalecer a rede de proteção e ampliar as ações de prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil no município.
ECA completa 36 anos e reforça rede de proteção a crianças e adolescentes em Porto Velho
Estatuto consolidou direitos da infância e da adolescência no Brasil; Prefeitura destaca ações socioassistenciais e integração da rede de proteção na capital
Filhos de vítimas de feminicídio passam a ter direito a pensão
Benefício de um salário-mínimo entra em vigor para menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social que perderam a mãe por crime de gênero.
Ponto & Contraponto: Roberto Pinto Monte Junior debate proteção à infância e combate ao abuso sexual
Professor, oficial da FAB e especialista em Direito da Criança e do Adolescente destaca a importância da denúncia, da educação e do fortalecimento dos vínculos familiares para proteger…
Ieda Chaves amplia ações do Maio Laranja em Porto Velho
Campanha coordenada pela deputada Ieda Chaves leva palestras educativas a escolas da capital e reforça o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Maio Laranja reforça ações de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em Porto Velho
Campanha promove conscientização e fortalece rede de proteção nas escolas
Família Acolhedora: Porto Velho amplia rede de proteção com nova formação
Capacitação prepara famílias para acolhimento de crianças e adolescentes
Polícia Federal deflagra Operação Nightclaw contra crimes sexuais infantojuvenis em Porto Velho
Ação da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos cumpre mandados de prisão e busca na capital; equipamentos eletrônicos foram apreendidos para perícia técnica.
84% dos serviços digitais no Brasil não conferem idade no cadastro, aponta estudo
Levantamento inédito do CGI.br revela fragilidade na proteção de menores antes da vigência do ECA Digital; apenas sites de apostas apresentam rigor inicial na abertura de contas.
AGU defende no STF punição rigorosa e sem flexibilização para estupro de vulnerável
Parecer enviado à Corte contesta decisões judiciais que aceitam "consentimento" de menores de 14 anos; manifestação ocorre após afastamento de desembargador que absolveu réu em caso de menina…
Governo Federal cria centro na Polícia Federal para combater crimes digitais contra crianças
Decreto assinado pelo presidente Lula institui núcleo para centralizar denúncias e agilizar remoção de conteúdos ilícitos; regulamentação do ECA Digital endurece regras para plataformas e influenciadores mirins.
Jovem é preso por tráfico de drogas após denúncia de criança abandonada chorando no Orgulho do Madeira
Ação policial no residencial resultou na apreensão de cocaína, maconha e dinheiro trocado; o suspeito confessou que comercializava entorpecentes no apartamento na quadra 586.
Tablets em Rondônia garantem agilidade no atendimento de crianças e adolescentes
Governo de Rondônia investe em tecnologia para fortalecer o trabalho dos conselheiros tutelares e agilizar o registro de denúncias no Sistema de Garantia de Direitos
Nova lei blinda vítimas de estupro de vulnerável e proíbe relativização do crime
Sancionada no Dia Internacional da Mulher, a Lei nº 15.353/2026 estabelece a presunção absoluta de vulnerabilidade para menores de 14 anos, independentemente do histórico ou consentimento.
Violência sexual digital atinge 3 milhões de adolescentes no Brasil, diz Unicef
Relatório aponta que um em cada cinco jovens de 12 a 17 anos sofreu abusos na internet no último ano; Instagram e WhatsApp são as redes mais usadas…
Conselheiros tutelares: tablets reforçam atuação
Entrega de tablets fortalece conselheiros tutelares em Rondônia, ampliando registros em tempo real, integração institucional e proteção de crianças e adolescentes.
Trabalho infantil: ações reforçadas no Carnaval
Ações contra o trabalho infantil no Carnaval mobilizam Porto Velho com orientação, denúncias e proteção para evitar exploração de crianças e adolescentes.
Família Acolhedora: plataforma digital fortalece serviço
Família Acolhedora ganha site informativo em Porto Velho para orientar voluntários, ampliar transparência e reforçar a proteção de crianças e adolescentes.