AGU cobra medidas severas da plataforma Discord para proteger usuários na internet

A Advocacia-Geral da União apresentou nesta segunda-feira, 21 de setembro, um novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja rigorosamente obrigada a efetivar medidas concretas voltadas à proteção de mulheres, crianças e adolescentes na internet. Na petição protocolada, o órgão federal aponta que a empresa apresentou uma proposta de conciliação considerada genérica e totalmente insuficiente para resolver de forma eficaz as falhas graves de segurança apontadas pelo governo federal.

De acordo com o documento enviado à Justiça, a AGU destacou que a proposta apresentada pela plataforma é dotada de caráter genérico, contando com exceções e condicionantes dos mais diversos tipos, não sendo apta a debelar a gravidade dos problemas associados, tampouco com a urgência e a extensão que a demanda exige. No início do mês, o juízo da 14ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal havia concedido um prazo de dez dias para que o Discord formalizasse a proposta, após a abertura da ação civil pública em que o governo também pede a condenação da empresa ao pagamento de 500 milhões de reais por dano moral coletivo.

A intensificação das cobranças sobre a plataforma por parte do governo federal ocorreu após a ampla repercussão de um caso envolvendo uma adolescente que foi tragicamente induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na ferramenta digital em julho. Diante da repercussão nacional do episódio e das falhas na moderação de conteúdo e segurança de menores, o poder público busca compelir a empresa a adotar protocolos rígidos de fiscalização e prevenção a ilícitos em seu ambiente virtual.

Perguntas Frequentes

Qual foi a medida adotada pela AGU em relação à plataforma Discord?
A AGU apresentou um novo pedido à Justiça Federal em Brasília para obrigar a empresa a adotar medidas efetivas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes.

Por que a proposta de conciliação do Discord foi rejeitada pelo governo?
O órgão federal classificou a proposta como genérica, repleta de exceções e condicionantes, considerando-a insuficiente para solucionar os problemas com a urgência necessária.

Qual é o valor da indenização cobrada na ação civil pública?
O governo federal pede a condenação da empresa ao pagamento de 500 milhões de reais por danos morais coletivos.

Qual episódio motivou a cobrança rigorosa e a ação judicial contra a plataforma?
O cerco à empresa foi intensificado após o caso de uma adolescente induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma em julho.

Com informações de Agência Brasil