MEIs podem fechar contratos com a Prefeitura de Porto Velho

Microempreendedores Individuais (MEIs) de Porto Velho poderão participar de oportunidades para prestar serviços e fornecer produtos à Prefeitura de Porto Velho. A iniciativa ocorre após o município aderir ao programa Contrata+ Brasil, criado para aproximar pequenos empreendedores das demandas do poder público.

A proposta busca ampliar a participação dos microempreendedores nas contratações municipais e reduzir a burocracia no acesso a oportunidades de prestação de serviços.

Para participar, os MEIs precisam estar cadastrados. Segundo a Prefeitura, as informações sobre o programa estarão disponíveis no aplicativo PVH+.

Quais serviços os MEIs podem oferecer?

O programa disponibiliza uma relação de serviços e produtos que podem ser demandados pelo município.

Entre os exemplos citados pela Prefeitura estão:

• troca de encanamento;
• instalação elétrica;
• pintura de muros;
• limpeza de caixa de gordura;
• construção de fossas;
• fornecimento de alimentos para escolas municipais.

A lista de demandas pode variar conforme as necessidades da administração pública.

Como funciona o Contrata+ Brasil?

A proposta é permitir que os MEIs cadastrados tenham acesso às demandas apresentadas pelo município. O empreendedor poderá consultar os serviços ou produtos solicitados, apresentar sua proposta de preço e aguardar o resultado do processo.

A iniciativa pretende facilitar a participação de pequenos negócios nas compras e contratações públicas.

Segundo a administração municipal, a medida também pode contribuir para melhorar o uso dos recursos públicos, ao ampliar o número de empreendedores que podem participar das oportunidades.

Quem pode participar?

A iniciativa é direcionada aos Microempreendedores Individuais (MEIs) que estejam aptos a prestar os serviços ou fornecer os produtos demandados pela Prefeitura de Porto Velho.

Profissionais como pedreiros, pintores e encanadores estão entre os exemplos citados pelo prefeito Léo Moraes. A participação, porém, depende do cadastro e do atendimento aos requisitos estabelecidos para cada oportunidade.

Onde consultar as informações?

A Prefeitura informou que as informações sobre as oportunidades estarão disponíveis no App PVH+. Os MEIs interessados devem manter seus dados atualizados e acompanhar as demandas apresentadas pelo município.

A administração municipal afirma que a adesão ao Contrata+ Brasil pretende aproximar o poder público dos microempreendedores e facilitar o acesso desses profissionais às contratações municipais.

O prefeito Léo Moraes classificou a iniciativa como uma inovação na relação entre a Prefeitura e os pequenos empreendedores.

“É uma inovação porque agora, em Porto Velho, você que é pedreiro, pintor, encanador, entre outros, basta ser um MEI e terá o direito de fechar contratos com o município”, afirmou.

FAQ

MEI pode prestar serviços para a Prefeitura de Porto Velho?
Sim. Com a adesão ao Contrata+ Brasil, MEIs poderão participar de oportunidades para prestar serviços e fornecer produtos ao município, conforme as demandas e requisitos estabelecidos.

Quais serviços podem ser contratados?
Entre os exemplos estão serviços de encanamento, instalação elétrica, pintura, limpeza de caixa de gordura e construção de fossas, além do fornecimento de alimentos para escolas.

Onde o MEI pode consultar as oportunidades?
Segundo a Prefeitura, as informações estarão disponíveis no aplicativo PVH+.

O cadastro garante um contrato com a Prefeitura?
Não. O cadastro permite a participação nas oportunidades disponíveis, mas a contratação depende das regras e do resultado de cada processo.

Com informações de João Paulo Prudêncio