Discord suspende transmissões de vídeo no Brasil após determinação da ANPD

A empresa Discord informou nesta segunda-feira, 17 de agosto de 2026, que interrompeu por tempo indeterminado a possibilidade de os usuários realizarem transmissões de vídeo e lives utilizando o aplicativo no Brasil. A suspensão preventiva foi determinada no dia 12 pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) com o objetivo de coibir episódios de violência e coação de menores, a exemplo do caso ocorrido em 22 de julho envolvendo uma adolescente de 13 anos em Naviraí (Mato Grosso do Sul).

Em nota oficial divulgada à imprensa, a companhia confirmou o cumprimento da ordem regulatória. O encerramento do prazo estipulado pela agência para a adequação encerrava-se nesta segunda-feira. A plataforma ressaltou que a restrição afeta apenas o compartilhamento de vídeos e transmissões ao vivo, mantendo inalteradas as comunicações por texto, áudio e demais funcionalidades regulares.

Argumentos da empresa e atuação da ANPD

O Discord classificou o episódio envolvendo a adolescente como uma situação devastadora decorrente de uma campanha coordenada de violência estruturada em múltiplos ambientes digitais. A empresa pontuou que o recurso de vídeo constitui parte importante da experiência dos usuários para jogos e socialização, e declarou estar em diálogo constante com a ANPD em busca de alternativas técnicas para restabelecer o serviço no país.

A medida cautelar foi imposta pela Superintendência de Fiscalização da ANPD após a constatação de falhas nos mecanismos de proteção a crianças e adolescentes. O órgão regulador fundamentou a decisão nas diretrizes do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), destacando a ausência de barreiras eficientes para mitigar riscos de exposição a conteúdos ilícitos e graves violações de direitos no âmbito da plataforma.

Perguntas Frequentes

Qual foi o motivo determinante para a suspensão das lives no Discord?

A medida foi imposta pela ANPD após falhas na proteção de menores e episódios graves de violência e coação envolvendo crianças e adolescentes no ambiente digital.

A interrupção afetou todas as funções do aplicativo no Brasil?

Não. A suspensão restringiu apenas os recursos de transmissão de vídeo e compartilhamento de telas, mantendo ativas as conversas por texto e áudio.

Qual é a posição atual da empresa em relação à exigência regulatória?

O Discord suspendeu o recurso para cumprir a determinação legal, mas informou que mantém tratativas com a ANPD para buscar soluções que permitam o retorno das transmissões.

Com informações de Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil