Divórcio Comunitário em Porto Velho vai oferecer regularização gratuita do estado civil

A Prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), realizará o Divórcio Comunitário, iniciativa que oferecerá gratuitamente serviços de dissolução de união estável para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A ação busca ampliar o acesso à Justiça e à cidadania, permitindo que pessoas que ainda não conseguiram regularizar o estado civil por dificuldades financeiras ou burocráticas possam concluir o procedimento de forma gratuita, segura e organizada.

Além da regularização documental, a iniciativa pretende proporcionar mais segurança jurídica, autonomia e tranquilidade para famílias que desejam iniciar uma nova etapa de vida.

Triagem garantirá atendimento organizado

Antes da realização do mutirão, a Defensoria Pública fará uma triagem dos interessados para avaliar cada caso e organizar os atendimentos.

Casos que envolvam direitos de crianças e adolescentes ou situações de violência doméstica seguirão os procedimentos previstos na legislação, com a atuação dos órgãos competentes para assegurar a proteção de todas as partes envolvidas.

Cartórios participarão da ação

Para agilizar a emissão dos documentos durante o mutirão, a Prefeitura articula, em conjunto com a Defensoria Pública, a participação dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Porto Velho.

De acordo com a demanda, mais de um cartório poderá integrar a ação, ampliando a capacidade de atendimento e reduzindo o tempo de espera dos participantes.

Atendimento será totalmente gratuito

O prefeito Léo Moraes destacou que a parceria reforça o compromisso da administração municipal em ampliar o acesso da população aos serviços públicos.

“Nosso compromisso é cuidar das pessoas e garantir que elas tenham acesso aos seus direitos. Muitas famílias desejam regularizar sua situação, mas encontram algumas barreiras no meio do caminho. E quando unimos esforços entre instituições, quem ganha é a população.”

Todos os procedimentos realizados durante o mutirão serão gratuitos, voltados especialmente para pessoas em situação de hipossuficiência econômica.

Inscrições e atendimento

A programação completa, com data, horário e local do mutirão, será divulgada nos próximos meses pela Prefeitura de Porto Velho e pela Defensoria Pública de Rondônia.

Os interessados já podem acompanhar as orientações e realizar a inscrição por meio da plataforma PVH+.

Quem preferir atendimento presencial poderá procurar a Casa dos Conselhos Municipais de Porto Velho, localizada na Rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

A expectativa é de que a iniciativa beneficie centenas de famílias, promovendo a regularização do estado civil e garantindo mais acesso aos direitos e à cidadania.

FAQ

Quem poderá participar do Divórcio Comunitário?
Pessoas em situação de vulnerabilidade social que necessitam regularizar gratuitamente sua situação civil, conforme os critérios definidos pela Defensoria Pública.

O serviço terá algum custo?
Não. Todos os procedimentos realizados durante o mutirão serão gratuitos.

Como será o atendimento?
Os interessados passarão por uma triagem realizada pela Defensoria Pública antes da realização do mutirão.

Onde fazer a inscrição?
As orientações estão disponíveis na plataforma PVH+, e também é possível buscar atendimento presencial na Casa dos Conselhos Municipais de Porto Velho.

Com informações de Letícia Regis