Jaci-Paraná avança na regularização fundiária e Nova Mutum entra no planejamento habitacional

A Prefeitura de Porto Velho iniciou uma nova etapa da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no distrito de Jaci-Paraná, com expectativa de atender aproximadamente 1.200 imóveis. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), busca ampliar a segurança jurídica dos moradores e modernizar os serviços por meio de tecnologia aplicada ao atendimento em campo.

Os trabalhos começaram na segunda-feira (13) e contam com equipes da Semdec realizando cadastros e levantamentos necessários para a futura emissão dos títulos definitivos. A ação também marca o início do uso do Habisoft, sistema digital implantado para tornar os processos mais ágeis e reduzir a burocracia.

Durante a abertura das atividades, o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Raimundo Alencar, acompanhado do colaborador da Assessoria Técnica (Astec), Kaue Ribeiro, visitou as equipes responsáveis pela força-tarefa. A agenda incluiu o acompanhamento dos primeiros atendimentos e visitas às áreas que poderão integrar futuras poligonais de regularização fundiária no distrito.

Jaci-Paraná, que possui população estimada em cerca de 10 mil habitantes, é considerado um dos principais distritos de Porto Velho. Segundo a administração municipal, a regularização fundiária representa uma ferramenta para garantir segurança jurídica aos proprietários, facilitar o acesso a financiamentos e contribuir para a valorização dos imóveis.

Tecnologia amplia eficiência nos atendimentos

Um dos principais diferenciais desta etapa é a utilização do Habisoft. Pela primeira vez, os servidores utilizam tablets conectados ao sistema durante os atendimentos, permitindo o registro das informações em tempo real.

Com a digitalização dos cadastros, a Prefeitura espera integrar os setores técnicos, reduzir o tempo de tramitação dos processos e oferecer maior eficiência no atendimento aos moradores.

O prefeito Léo Moraes destacou que a regularização fundiária permanece entre as prioridades da administração municipal por seu impacto social e econômico.

Segundo o prefeito, a entrega dos títulos definitivos proporciona segurança jurídica às famílias, valoriza os imóveis e amplia oportunidades para os proprietários, além de fortalecer o desenvolvimento urbano do município.

Nova Mutum Paraná entra no planejamento da Semdec

Após acompanhar o início da operação em Jaci-Paraná, a equipe da Semdec seguiu para Nova Mutum Paraná, distrito localizado às margens da BR-364.

A visita teve caráter técnico e institucional e incluiu reunião com a administradora distrital Rose Alexandria. Durante o encontro, foram apresentados os principais desafios e perspectivas da comunidade, que possui aproximadamente 15 anos de existência.

Entre os assuntos discutidos estiveram expansão urbana, infraestrutura, habitação, desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda, serviços públicos e futuras ações de regularização fundiária que poderão beneficiar moradores da localidade.

Raimundo Alencar afirmou que conhecer de perto a realidade dos distritos é fundamental para planejar políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades da população.

Rose Alexandria ressaltou que a aproximação entre a Prefeitura e as lideranças locais fortalece o planejamento de novos investimentos e amplia as perspectivas para projetos nas áreas de habitação e regularização fundiária.

Enquanto os atendimentos seguem em Jaci-Paraná, a agenda técnica em Nova Mutum Paraná integra o planejamento da Prefeitura para ampliar o alcance das políticas habitacionais e de desenvolvimento urbano nos distritos de Porto Velho.

Próximos passos

A expectativa da Semdec é concluir o atendimento aos cerca de 1.200 imóveis previstos nesta etapa em Jaci-Paraná e utilizar os levantamentos realizados em Nova Mutum Paraná como base para futuras ações de regularização fundiária e planejamento urbano.

FAQ

O que é a Regularização Fundiária Urbana (Reurb)?
É um conjunto de procedimentos que permite regularizar imóveis ocupados, garantindo segurança jurídica aos proprietários e possibilitando a emissão do título definitivo.

Quantos imóveis devem ser atendidos em Jaci-Paraná?
A previsão da Prefeitura de Porto Velho é atender aproximadamente 1.200 imóveis durante esta etapa da ação.

Qual a novidade tecnológica utilizada pela Semdec?
Os atendimentos passaram a utilizar o sistema Habisoft, com tablets integrados que permitem o cadastro das informações em tempo real.

Com informações de Alex Fontes