Léo Moraes aprova pacote de valorização dos servidores

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, em duas votações, um pacote de 14 projetos de lei encaminhados pelo prefeito Léo Moraes voltados à valorização dos servidores públicos municipais. As propostas criam gratificações, instituem novas funções, promovem transposição de servidores e atualizam benefícios para diferentes categorias do funcionalismo.

Segundo a Prefeitura, as medidas foram construídas após reuniões e negociações com representantes das categorias e deverão começar a ser implantadas a partir de outubro, após a sanção e publicação das leis.

Saúde concentra parte das mudanças

Entre os projetos aprovados está a transposição dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias para o quadro municipal.

Outra medida é a criação do Auxílio de Incentivo à Enfermagem, com valores de R$ 500 e R$ 700, conforme os critérios estabelecidos na legislação.

Os profissionais da odontologia também passam a contar com um Auxílio de Incentivo, com gratificações de R$ 300 e R$ 500.

Gratificações para outras categorias

Os servidores que atuam na limpeza pesada com roçadeiras, na conservação e na manutenção do patrimônio público receberão uma gratificação de R$ 450.

Já os garis tiveram incorporada ao vencimento a gratificação específica da função, fixada em R$ 750. De acordo com a administração municipal, a medida também contribui para melhorar a remuneração considerada para a aposentadoria desses profissionais.

Outro ponto aprovado foi o reajuste do Auxílio de Atividades Específicas, destinado a agentes de educação ambiental, servidores da limpeza, secretários escolares, vigilantes e outras categorias.

O benefício passa de R$ 300 para R$ 400, representando o primeiro reajuste desde 2013.

Motoristas de ambulância também serão contemplados

O pacote também prevê uma gratificação para motoristas de ambulância que realizam deslocamentos em rodovias federais a serviço do município.

As propostas foram acompanhadas por servidores de diversas categorias, que participaram da sessão da Câmara Municipal e acompanharam a votação em plenário.

Ao comentar a aprovação, o prefeito Léo Moraes afirmou que as medidas representam um avanço para o funcionalismo municipal.

“Hoje é um dia histórico para o funcionalismo. Estamos promovendo avanços esperados há décadas, sempre ouvindo as categorias, trabalhando em parceria e demonstrando que Porto Velho valoriza os seus servidores”, declarou.

Próximos passos

Com a aprovação pelos vereadores, os projetos seguem para sanção do prefeito e posterior publicação no Diário Oficial do Município.

Após essa etapa, as novas regras passarão a vigorar conforme o cronograma definido pela administração municipal, com previsão de implantação a partir de outubro.

FAQ

Quando as novas medidas entram em vigor?

Após a sanção do prefeito, publicação no Diário Oficial e cumprimento do cronograma previsto pela Prefeitura, com implantação a partir de outubro.

Quais categorias foram beneficiadas?

Entre elas estão agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, profissionais da enfermagem, odontologia, garis, servidores da limpeza, conservação, manutenção, secretários escolares, vigilantes, agentes de educação ambiental e motoristas de ambulância.

Quantos projetos foram aprovados?

Ao todo, a Câmara Municipal aprovou 14 projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo.