TJRO sedia reunião que marca avanço da governança interinstitucional em Rondônia

O auditório do Fórum Geral César Montenegro, em Porto Velho, recebe a primeira reunião preparatória do Fórum Permanente de Governança Interinstitucional – GOVERNAR, iniciativa que busca fortalecer a integração entre os principais órgãos públicos de Rondônia.

Participam do encontro representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Procuradoria-Geral do Estado e demais instituições parceiras, que irão validar propostas estratégicas elaboradas de forma conjunta e formalizar Acordos de Cooperação Técnica em áreas consideradas prioritárias.

Cooperação entre instituições será ampliada

Durante a programação será apresentado um diagnóstico sobre o nível de maturidade institucional de cada órgão na construção de metas coletivas, além da assinatura de Acordos de Cooperação Técnica voltados para três eixos estratégicos:

• Enfrentamento da violência contra a mulher;
• Infância e juventude;
• Autocomposição, conciliação, mediação e desjudicialização.

A proposta é fortalecer a atuação integrada das instituições públicas, promovendo maior eficiência na execução de políticas públicas e na prestação de serviços à população.

O que é o Fórum GOVERNAR

O Fórum Permanente de Governança Interinstitucional – GOVERNAR é uma iniciativa inédita em Rondônia que busca substituir modelos de atuação isolados por uma governança colaborativa, baseada no compartilhamento de informações, planejamento conjunto e desenvolvimento de soluções para desafios que exigem atuação coordenada entre diferentes órgãos públicos.

A estrutura do fórum prevê a criação de grupos técnicos temáticos responsáveis pela elaboração de projetos e ações integradas, contribuindo para a racionalização de recursos públicos e o fortalecimento das políticas institucionais.

Integração fortalece políticas públicas

A reunião representa um passo importante para a consolidação jurídica e institucional de projetos desenvolvidos em conjunto pelas instituições participantes.

Entre os principais objetivos estão o fortalecimento das ações de proteção às mulheres, a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e o incentivo à resolução consensual de conflitos, reduzindo a judicialização e ampliando a eficiência da administração pública.

FAQ

O que é o GOVERNAR?

É o Fórum Permanente de Governança Interinstitucional, criado para integrar instituições públicas de Rondônia em torno de objetivos estratégicos comuns.

Onde acontece a reunião?

No auditório do Fórum Geral César Montenegro, sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho.

Quais instituições participam?

Participam representantes do TJRO, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Procuradoria-Geral do Estado e outros órgãos parceiros.

Quais são os principais temas da reunião?

Violência contra a mulher, infância e juventude, além de conciliação, mediação, autocomposição e desjudicialização.

Qual o objetivo da iniciativa?

Fortalecer a cooperação entre instituições públicas para tornar as políticas públicas mais eficientes e integradas.

Com informações de Notícias do TJRO