Dia do Orgulho LGBTQIA+ relembra marcos da luta no Brasil

O Dia do Orgulho LGBTQIA+ é celebrado mundialmente em referência à Revolta de Stonewall, ocorrida em 1969, em Nova York (EUA). Na ocasião, frequentadores do bar Stonewall Inn resistiram a uma operação policial considerada violenta, em um contexto de repressão constante à comunidade LGBTQIA+.

O episódio se tornou um marco do movimento por direitos civis e passou a simbolizar a luta por respeito, visibilidade e igualdade.

Luta por direitos LGBTQIA+ no Brasil

No Brasil, a mobilização por direitos da população LGBTQIA+ ganhou força principalmente a partir da década de 1970.

Entre os primeiros marcos históricos estão:

• A criação do Grupo Somos (1978), um dos primeiros coletivos organizados do país;
• A circulação dos jornais Lampião da Esquina e ChanacomChana, também em 1978;
• O levante no Ferro’s Bar, em 1983, considerado importante mobilização lésbica;
• A retirada da homossexualidade da lista de doenças, em 1985.

Esses eventos contribuíram para a consolidação de um movimento social organizado em defesa de direitos e contra a discriminação.

Avanços e decisões judiciais

Grande parte dos direitos da população LGBTQIA+ no Brasil foi consolidada por meio de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), diante da ausência de legislação específica aprovada pelo Congresso Nacional em diversos temas.

Entre os principais avanços estão:

• Reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo;
• Criminalização da LGBTfobia como forma de racismo;
• Garantias de direitos civis básicos com base na Constituição Federal.

Essas decisões reforçaram o entendimento jurídico de proteção contra discriminação e violência motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero.

Violência e desafios ainda persistem

Apesar dos avanços legais, a violência contra a população LGBTQIA+ ainda é uma realidade no Brasil.

Segundo dados citados pelo Observatório Brasileiro LGBTI+, apenas entre janeiro e março de 2026 foram registradas 50 mortes por LGBTfobia no país.

Especialistas destacam que, mesmo em um Estado Democrático de Direito, a população LGBTQIA+ ainda enfrenta situações de violência, exclusão e discriminação no cotidiano.

Papel do Legislativo e participação política

A atuação do Poder Legislativo também é apontada como um ponto central no debate sobre direitos LGBTQIA+.

Representantes de entidades da sociedade civil afirmam que grande parte das conquistas da comunidade ocorreu por meio do Judiciário, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal, devido à ausência de leis aprovadas pelo Congresso em temas específicos.

Em anos eleitorais, lideranças do movimento reforçam a importância do voto consciente em candidatos comprometidos com a defesa dos direitos humanos e da diversidade.

Linha do tempo da luta LGBTQIA+ no Brasil

• 1978: criação do Grupo Somos e surgimento de publicações como Lampião da Esquina e ChanacomChana
• 1983: levante no Ferro’s Bar, mobilização importante do movimento lésbico
• 1985: retirada da homossexualidade da lista de doenças
• 2011: reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo pelo STF
• 2013: autorização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
• 2019: STF criminaliza a LGBTfobia como forma de racismo

Perguntas frequentes

O que é o Dia do Orgulho LGBTQIA+?

É uma data celebrada em 28 de junho para reconhecer a luta por direitos, respeito e visibilidade da população LGBTQIA+.

Qual é a origem da data?

A data remete à Revolta de Stonewall, ocorrida em 1969, em Nova York, considerada um marco do movimento LGBTQIA+.

Quais foram os principais avanços no Brasil?

Entre os principais avanços estão o reconhecimento do casamento igualitário e a criminalização da LGBTfobia pelo STF.

A violência contra LGBTQIA+ ainda existe?

Sim. Dados recentes indicam que ainda há registros de violência e mortes motivadas por LGBTfobia no país.

O movimento LGBTQIA+ atua apenas no Judiciário?

Com informações de Mariana Tokarnia.